Mesmo com a vigência da Lei Maria da Penha, com a criminalização do feminicídio na última década, o aumento percentual do número de mulheres vítimas de homicídio no Brasil persiste. Tipificada pela violência física, moral, psicológica ou sexual, a violação ...
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Promulgada em 1988 pelo Governo Federal, a Constituição brasileira assegura a todos os indivíduos da ampla igualdade de dignidade e direitos. No entanto, na prática, tal garantia é deturpada, haja vista que a exclusão social sofrida ...
De acordo acordo com a educadora e escritora Cléo Fante, o bullying é umas das formas de violência mais crescentes no mundo e pode acontecer em vários contextos sociais, por exemplo a escola. No cenário escolar brasileiro é ...
No ano de 2009,no estado de São Paulo foi efetivada a lei do Antifumo que legitma á proibição de fumar em locais públicos com a finalidade de evitar o encomodo dos fumantes passivos.Conquanto,há uma discussão no que se refere ao ...
Com o advento da Revolução Industrial na Inglaterra, houve a transformação das relações de trabalho, os indivíduos foram inseridos no contexto industrial, sendo explorados constantemente. Entretanto, hodiernamente, apesar da conquista de vários direitos, a classe trabalhadora sofre com ...
Promulgada em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) afirma que todas pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Entretanto, a ausência de igualdade de gênero no contexto social faz com que os ideais propostos ...
A Constituição brasileira de 1988 assegura a todos os indivíduos da ampla criação de mecanismos para coibir atos de violência. No entanto, na prática, tal garantia é deturpada, haja vista o crescente número de trotes violentos ...
O conceito de padrões de beleza acompanha a humanidade desde os primórdios, como na Grécia Antiga em que a valorização do corpo atlético era acentuado ou na Renascença com as obras retratando mulheres acima do peso, devido a ...
Os artigos constitucionais 5 e 6 do Estatuto do Refugiado no Brasil, garantem a estes direitos sociais de carteira de trabalho, cédula de identidade, dentre outros, para que eles possam contribuir com as previdências estatais, ...
A Lei de Execução Penal (LEP), código 7210/84, dispõe no artigo 10 que a assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, tendo como objetivo prevenir a ocorrência de crimes e orientar o retorno à convivência em sociedade. ...
