A EXPLORAÇÃO TRABALHISTA NA SOCIEDADE MODERNA

Com o advento da Revolução Industrial na Inglaterra,  houve a transformação das relações de trabalho, os indivíduos foram inseridos no contexto industrial, sendo explorados constantemente. Entretanto, hodiernamente, apesar da conquista de vários direitos, a classe trabalhadora sofre com vários abusos, uma vez que, a exploração ganhou novas formas. Nessa perspectiva, cabe avaliarmos os fatores compactuadores com a permanência dessa inercial problemática na sociedade moderna. 

A princípio, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos  Humanos (DUDH), promulgada pela ONU em 1948, todos possuem o direito ao trabalho digno, à livre escolha a ele, bem como a condições equivalentes e satisfatórias. Contudo, na prática, não é totalmente verossímil, sobretudo, no que se refere à classe das domésticas. Seguidamente, no ano de 2015 foi aprovada, com muita relutância, a PEC das domésticas que garantiam direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por exemplo, ao salário mínimo e a férias. Embora tais melhorias, são diversos empregadores que ignoram a Lei e intimidam os funcionários com a demissão, o que mascara uma exploração indireta na contemporaneidade.

Em soma, no ano de 1888 a Lei Áurea foi assinada com intuito de assegurar a elucidação da Escravidão. Conquanto, nos dias atuais, ideais alicerçados  na escravatura tomou novas formas no corpo social, configurando-se em trabalho análogo à escravidão. A manifestação dessa prática é predominante, infelizmente, na zona rural, pois, segundo o jornal O GLOBO, em 2018 os fiscais da inspeção do trabalho do governo federal identificaram 1,7 mil casos de serviços baseados na escravidão, sendo 1,2 estavam na área rural. Nesse sentido, nota-se que o abuso trabalhista apresenta várias facetas que precisam ser extintas.

Infere-se, portanto, a necessidade de modificação desse cenário preocupante. Sendo assim, é essencial que o Judiciário vinculado ao MCTIC exponham nas redes sociais e televisão os direitos que as domésticas possuem, como proceder em caso de abuso, incentivar a elas não aceitarem exploração e como ter acesso aos sindicatos, a fim de conquistar o empoderamento. Além disso, a justiça brasileira deve, urgentemente, fiscalizar de forma criteriosa as propriedades rurais brasileiras, e cabe população buscar atenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para que ela exija a eficiência das medidas adotadas no Brasil. Assim, as novas formas de exploração serão eliminadas da sociedade moderna.