A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do País, prevê em seu artigo 6°, o direito a saúde como imprescindível a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática ao se observar ...
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A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do País, prevê em seu artigo 5° artigo que todos os brasileiros e estrangeiros residentes em territória nacional são iguais perante a lei, conquanto tal prerrogativa não tem se reverberado com ...
A Constituição Brasileira de 1988, documento jurídico mais importante do País, prevê em seu artigo 6° o direito a segurança como imprescindível a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática ao se observar ...
A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do País, prevê em seu artigo 6° o direito a cultura como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem reverberado com ênfase na prática ao se observar a ...
A constituição federal de 1988, documento jurídico de maior importância no País, declara em seu artigo 5° que todos cidadãos brasileiros são iguais perante a lei, sem qualquer distinção. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática ...
A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, afirma em seu artigo sexto, o direito a saúde como essencial a todos cidadãos brasileiros. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa ...