Maternidade e mercado de trabalho em questão no Brasil

TEXTO I

“Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil poderia expandir sua economia em até R$ 382 bilhões ao longo de oito anos. Isso dependeria de aumentar em 1/4 a inserção das mulheres no mercado de trabalho até 2025. Por trás dessa meta, está uma questão lógica: um país só é capaz de se desenvolver se houver igualdade e justiça social. Mas a importância delas não se resume a projeções futuras.

Além desse fator, as mulheres dominam uma série de competências que podem ser muito úteis para tornar as empresas mais produtivas e qualificar seus resultados. […] Segundo dados de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística, o Brasil tem pouco mais de 40 milhões de trabalhadoras. 

Ainda que as mulheres tenham mais força no mercado de trabalho nos dias de hoje, ainda há muito para melhorar.”

Fonte: https://ead.unisc.br/blog/mulher-mercado-trabalho – Acesso em 01.02.2021.

TEXTO II

“O processo de inserção das mulheres no mercado de trabalho é orientado historicamente pela divisão sexual do trabalho. Esse conceito é central para explicar as dinâmicas específicas das mulheres neste contexto.

O trabalho feminino é caracterizado por envolver: o trabalho no mercado formal (assalariado com direitos formais); o trabalho realizado fora do lar, sem direitos trabalhistas (diaristas, vendedoras, profissionais liberais autônomas); o trabalho informal realizado no lar (lavadeiras, comércio de alimentos, comércio via internet) e o trabalho doméstico (cuidado da casa, da alimentação, da família).

Dados recentes do IBGE indicam que as mulheres tiveram maiores participações nos trabalhos não remunerados e menor nos trabalhos de carteira assinada, recebendo, em média, 76% do rendimento de trabalho dos homens, em 2015, uma vez que estão mais inseridas nas ocupações que apresentam menores remunerações, como é o caso do trabalho doméstico (IBGE, 2016, Rolim, 2018).

O trabalho que se realiza no espaço doméstico, mas que não é remunerado, é preponderantemente feminino e acumulado com outras formas de trabalho. O tempo gasto com afazeres doméstico foi incluído nas últimas décadas em estatísticas nacionais, a partir da luta das mulheres nos movimentos sociais, com o objetivo de dar visibilidade a estas atividades. Estes dados subsidiaram debates para que estas atividades sejam consideradas como “trabalho doméstico não remunerado” e não mais como inatividade econômica (Moura e Moreno, 2013, Bruschini, 2006).”

Fonte: https://obha.fiocruz.br/?p=397 – Acesso em 01.02.2021.

TEXTO III

“A amamentação exclusiva até os seis meses de idade é recomendada pelo Ministério da Saúde (MS) enquanto a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) determina a licença-maternidade de 120 dias, ou seja, a mulher tem direito ao afastamento do trabalho por quatro meses, a partir do 8º mês de gestação. A CLT é uma norma legislativa submetida a alguns ajustes durante os últimos anos. Foi instituída pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e sancionada pelo presidente da época, Getúlio Vargas, com o intuito de regulamentar as relações individuais e coletivas de trabalho. 

Contudo, a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, amplia a licença-maternidade para 180 dias, beneficiando as servidoras públicas federais e trabalhadoras de empresas privadas mediante a concessão de incentivo fiscal, como determinado pelo programa empresa cidadã. Embora a adesão da mulher ao programa seja voluntária, para participar, a trabalhadora precisa requerer o prolongamento da licença maternidade até o final do primeiro mês após o parto. Essa lei apenas autoriza o prolongamento da licença, mas não obriga nem o setor privado, nem o setor público a conceder esse benefício. Alguns estados e municípios, no entanto, possuem uma legislação que contempla a ampliação da licença para mais sessenta dias. Nesse caso, torna obrigatório esse benefício.”

Fonte:  https://www.scielo.br/pdf/reben/v64n1/v64n1a10.pdf – Acesso em 01.02.2021.

TEXTO IV

Fonte: https://revistacrescer.globo.com/Familia/Maes-e-Trabalho/noticia/2019/12/94-das-mulheres-sentem-dificuldades-para-conciliar-maternidade-e-carreira.html – Acesso em 01.02.2021.

A partir da leitura dos textos motivadores, redija um texto dissertativo-argumentativo a respeito do tema: Maternidade e mercado de trabalho em questão no Brasil. Selecione e organize fatos e argumentos relacionados a distintas áreas do conhecimento que contribuam para a defesa de um ponto de vista. Apresente proposta de intervenção que respeite os direitos humanos.