Os desafios atuais da imigração no Brasil

TEXTO I

Imigrantes e refugiados: sonho de vida e desafio de sobrevivência

“Solo fértil, com novas oportunidades de vida e povo acolhedor. Essa foi a fama construída pelo Brasil desde o século 20, quando abrigou diversos alemães, italianos e japoneses, entre outras nacionalidades. Mas esse fluxo migratório tornou-se decrescente ao longo dos anos. O país só voltou a ser uma rota atrativa para estrangeiros em meados de 2010, em virtude da crise política e socioeconômica em países da Europa, África e da América Latina.

‘O Brasil é um país diferente. É o único país para viver livre de verdade’. Essa foi a definição encontrada pelo egípcio Mohamed Gouda Attia, 46 anos, que se casou com uma brasileira e foi morar em Minas Gerais em 2016. O casamento não deu certo, e a permanência no estado era difícil, já que não há mesquita – templo sagrado para os muçulmanos. Ele partiu para São Paulo, mas a vida corrida e o alto custo o fizeram migrar para outra cidade.

Foi no Recife, há um ano, que ele encontrou espaço para ficar e respeito a sua religião. ‘Passei três meses na mesquita daqui, as pessoas gostam de ajudar. Gente de Recife é igual a minha família, são diferentes e não têm cabeça fechada’, afirma. Para Mohamed Gouda, o grande problema tem sido a forma como a televisão passa a imagem de quem é muçulmano e as pessoas acabam fazendo ligação aos ataques terroristas em diversas partes do mundo. ‘Não somos um povo fechado, cabeça dura. Na minha terra tem igreja com mais de 1.500 anos, o dobro da idade do Brasil. Respeitamos o cristianismo e os muçulmanos. Mas a gente aqui do Recife tem sido muito boa e há um respeito pela minha religião’, disse”.

Fonte: Folha de Pernambuco – https://www.folhape.com.br/noticias/imigrantes-e-refugiados-sonho-de-vida-e-desafio-de-sobrevivencia/89837/ – Acesso em 28.01.2021.

TEXTO II

Os desafios da diversidade e da recepção ao imigrante

“O Ministério da Justiça concedeu visto de permanência a todos os haitianos que chegaram ao Brasil desde 2010, quando um terremoto matou 230 mil haitianos. Segundo informações do Portal Brasil, os imigrantes terão direito à carteira de identidade de estrangeiro para acessar o mercado formal de trabalho e os serviços públicos.

Estimativas oficiais contabilizam 56 mil haitianos vivendo no Brasil desde 2010. A busca por segurança em território brasileiro vem se repetindo com dezenas de outras nacionalidades: congoleses, nigerianos, ganenses, togoleses, sul-africanos, camaroneses, colombianos, peruanos, equatorianos, bolivianos, paquistaneses, bengalis, egípcios, iraquianos, palestinos, sírios, turcos e outros.

A necessidade de trabalho da população imigrante suscita a necessidade de aprendizado de português, lembrou a professora Rosane de Sá Amado, do Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. […]

Amado, que está ligada à Missão Paz e ao Oásis Solidário, dois movimentos voluntários de ensino de português para estrangeiros, disse que a cidade de São Paulo possui atualmente 20 cursos para imigrantes e refugiados, oferecidos por organizações não-governamentais, associações e igrejas. Mas isso não é suficiente e faltam professores com as competências adequadas para acolher tanta variedade, disse.

‘A demanda pelo aprendizado da língua é muito grande. Numa sala de aula, encontramos pessoas das mais diversas nacionalidades, falantes de muitas línguas e não só a de seus países de origem. Há mutas pessoas que se voluntariam a esse trabalho e isso é bom. Mas o ideal é que pessoas especializadas estivessem no ensino de português para estrangeiros, ou mesmo profissionais bilíngues’, disse”.

Fonte: Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. http://www.iea.usp.br/noticias/os-desafios-da-diversidade-e-da-recepcao-ao-imigrante – Acesso em 28.01.2021.

TEXTO III

“O artigo 13, inc. II, da Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que: “Todo homem tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar” (ONU, 1948). O que implicaria, em tese, que estaria consagrado o direito de ir e vir em escala mundial, permitindo uma livre circulação de pessoas entre os diversos Estados. Entretanto, nenhum Estado é obrigado a receber um imigrante em seu território, porque não existe nenhuma norma internacional que o obrigue a isso. Os Estados têm a discricionariedade de decidir quem vai entrar em seus respectivos territórios (PORTELA, 2017, p. 314). Assim, cada Estado pode disciplinar de maneira diversa os requisitos de ingresso, permanência e retirada do território nacional”. 

Fonte: MENDES; BRASIL. A Nova Lei de Migração Brasileira e sua Regulamentação da Concessão de Vistos aos Migrantes. Sequência (Florianópolis) nº. 84 Florianópolis Jan./Abril 2020 – Acesso em 28.01.2021. 

TEXTO IV

“Com a transferência da migração laboral do antigo Ministério do Trabalho para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a pasta assume todo ciclo da política migratória do país, conforme pontuou o secretário-executivo, Luis Pontel. ‘Por isso, os dados são importantes para maior governança da área’, explicou.

O relatório revela que de 2010 a 2018 foram registrados no Brasil 774,2 mil imigrantes, considerando todos os amparos legais. Desse total, destacam-se 395,1 imigrantes de longo termo (cujo tempo de residência é superior a um ano), composto principalmente por pessoas oriundas do hemisfério sul. Ao longo da série, os haitianos figuram como a principal nacionalidade registrada no Brasil e no mercado de trabalho brasileiro. Os nacionais da Venezuela, fluxo migratório que teve crescimento exponencial a partir de 2016, obtiveram o primeiro lugar em número de registros no país em 2018. Outras nacionalidades do hemisfério sul também tiveram destaque ao longo da série: bolivianos, colombianos, argentinos, chineses e peruanos, entre outras”.

Fonte: Justiça e Segurança Pública do Governo Federal – https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1566502830.29 – Acesso em 28.01.2021.

A partir da leitura dos textos motivadores, redija um texto dissertativo-argumentativo a respeito do tema: Os desafios atuais da imigração no Brasil. Selecione e organize fatos e argumentos relacionados a distintas áreas do conhecimento que contribuam para a defesa de um ponto de vista. Apresente proposta de intervenção que respeite os direitos humanos.