TEMA: A MARGINALIZAÇÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL

POR FAVOR, SE FOR POSSÍVEL CORRIGIR DE ACORDO COM AS COMPETÊNCIAS DO ENEM, FICO AGRADECIDA!!!

                O artigo 6º da Constituição Federal afirma que a moradia e a assistência aos desamparados são direitos sociais dos cidadãos. Contrário a isso, cenário brasileiro atual é marcado pela presença de inúmeras pessoas vivendo em situação de rua, e que são marginalizados por essa condição, aumentando assim, os níveis de pobreza e a diminuição da qualidade de vida destes. Assim, é lícito afirmar que a ausência de empregos e a exclusão social coadunam-se para a perpetuação desse cenário negativo.

                Em primeira análise, pode-se elencar como uma das causas da ida às ruas a ausência de empregos na sociedade. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, no Brasil existem mais de 100 mil pessoas vivendo nas ruas. Com a taxa de desemprego chegando a 15%, esses dados afirmam a desassistência a essas pessoas e a falta de incentivos – como a oferta de empregos – fazendo com que esses sobrevivam com condições desfavoráveis e adotem a estratégia de viver nas ruas, fazendo com que as possibilidades de reverter essa situação sejam ínfimas sem a presença de políticas públicas.

                Além disso, a exclusão social gerada pela marginalização das pessoas em situação de rua colabora para a dificuldade de ascensão social. John Locke, filósofo inglês do século XVII, afirma que o Estado tem o dever de garantir os direitos do cidadão como forma de atingir o equilíbrio da sociedade. Em síntese, pela falta de projetos destinados a mitigar essa problemática, o processo de sair das ruas e promover uma melhoria de perspectivas para o futuro se torna ainda mais árduo, fazendo com que esses cheguem até mesmo a perder esperanças de mudar sua realidade e contrariando o equilíbrio da sociedade defendida por Locke.

                Tendo em vista os aspectos supracitados, medidas capazes de reverter esse cenário no país devem ser adotadas. O Governo, juntamente com o Ministério da Cidadania e da Cidadania deve criar projetos de capacitação profissional por meio do serviço de assistência social dos municípios para poder encaminhar essa população para o mercado de trabalho, proporcionando uma forma de sustento e independência que fará com que essas pessoas saiam das ruas, além da criação de centros de ajuda aos moradores de rua para atender suas necessidades. Desse modo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, a marginalização das pessoas em situação de rua no Brasil.