Desaparecimento da Representatividade Indígena no Brasil

Desde o início do período colonial no Brasil, o português, com o seu projeto mercantilista – balança comercial positiva -, viu nos nativos americanos a oportunidade de explorar as riquezas naturais de forma barata. Em razão disso, houve uma considerável queda na densidade demográfica indígena – 5 milhões de indígenas antes de Pedro Alvarez Cabral, 800 mil hodiernamente -, seja por escravidão, seja por conflitos, o que levou a um incisivo decair da representatividade da cultura indígena. Atualmente, devido, principalmente, à falta de políticas que visem defender os direitos indígenas, é visível a extinção das linguas nativo-americanas. Assim sendo, é premente que esse tema seja discutido.

De modo incipiente, é importante entender o papel do carecer de medidas públicas para o desaparecimento das línguas indígenas. Na conjuntura atual, existem 274 línguas pré-cabralinas, sendo que dessas 190 correm o risco de desaparecer .A maior parte deste problema reside no fato do Brasil ser um expoente no agronegócio – o Brasil é um dos maiores exportadores de commodities agrícolas do mundo -, sendo que a demarcação de terras indígenas – necessária para a manutenção da cultura indígena – se configura como um empecilho para a expansão da fronteira agrícola brasileira. O carecimento de políticas que garantam qualidade de vida para os índios se torna visível na hodierna discussão acerca da aprovação da PEC 215 – projeto de lei que visa passar do executivo para o legislativo o direito de ratificar terras indígenas já demarcadas e demarcar outras -, já que a câmara dos deputados, formada por uma expressiva bancada ruralista, pode se configurar como um problema para essa questão.

Como consequência desta falta de medidas, é crescente o caso de êxodo indígena para as cidades – fazendo com que os mesmos percam considerável contato com a sua cultura – e de mortes em razão de conflitos por terra. Todos esse pontos, caso intervenção governamental não seja feita, só contribuirão para tornar a situação mais incisiva, fazendo com que, cada vez mais, a representatividade das línguas indígenas no Brasil diminua.

Com base na análise dos dados supracitados, urge que algo seja feito para contornar essa situação. Além da não aprovação da PEC 215, é de importância que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de uma emenda à constituição enviada para câmara dos deputados, torne o crime contra os povos indígenas inafiançavel. Com a aprovação desta proposta, é de se esperar que, por meio de leis mais rígidas, crimes contra indígenas, principalmente os influenciados por questões econômicas, sejam punidos de forma mais veemente.