A Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, garante, em seu artigo sexto, uma série de direitos sociais. Dentre eles, está o direito a participação de festa popular juntamente com todos os elementos que o permeiam. No entanto, apesar de tal garantia, o que ...
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As pandemias sempre foram recorrentes no cenário mundial. No século XIV, a Peste Negra, o maior surto da história da humanidade, resultou na morte de 75 a 200 milhões de pessoas na Eurásia. No entanto, é evidente que as sociedades ...
Define-se como pirataria todo meio de venda de produtos sem autorização dos proprietários. Destarte, a ilegalidade destas mercadorias, sendo elas roupas, relógios ou filmes, se tornou um obstáculo para as empresas que possuem os direitos autorais, visto que além de ...