A Reserva Legal é um princípio constitucional presente no Código Penal que garante que não existe crime sem uma lei anterior que o defina, porém ser negro parece, muitas vezes, aos olhos da justiça, ser um indicativo de delito por ...

A Constituição Federal trata de do direito à segurança como um direito social inerente ao cidadão, contudo também é seu dever garanti-la juntamente com o estado e exercida pelas policias federais, civis e militares. A população deve ter seu papel ...

Tornaram-se comuns notícias relacionadas a violência policial, esses atos transformam a polícia, que deveria ser o órgão responsável por trazer segurança aos cidadãos, em uma instituição não confiável, contudo, muitas vezes, esse é o único “braço” do poder público que ...