TEMA: A SEGURANÇA PÚBLICA COMO OBRIGAÇÃO DO ESTADO E AÇÃO COLETIVA

A Constituição Federal trata de do direito à segurança como um direito social inerente ao cidadão, contudo também é seu dever garanti-la juntamente com o estado e exercida pelas policias federais, civis e militares. A população deve ter seu papel ativo como agente mantenedora do equilíbrio social.

Nos últimos meses, o Ministério da Justiça e Segurança Pública está associado a diversas polêmicas políticas e com certa instabilidade devido a troca dos ministros chefes dessa pasta. Em meio a esse caos, as polícias, que são subordinadas ao ministério, parecem esquecidas e seu efetivo não consegue comportar o crescimento vertiginoso da violência no país, tornando o dever do policial de garantir a incolumidade das pessoas e bens cada vez mais desafiante.

Diante disso, a população que se vê esquecida pelo estado, tendo que tomar atitudes efetivas em favor de garantir a sua segurança e do local onde assistem. Nesse contexto, surgem as organizações comunitárias de segurança que são grupos formados pelos moradores que se auxiliam para garantir um ambiente menos hostil, muitas vezes, sem nenhum tipo de apoio de forças policiais ou políticas.

Nessa situação, é necessário que o Ministério da Justiça e Segurança Pública abrace essas organizações e garanta que o trabalho de vigilância delas seja feito com a maior segurança possível e sempre com o auxílio e treinamento de policiais e de outros agentes da segurança, como guardas civis, bombeiros, etc. Além disso, torna-se importante que a ideia de organizações populares de segurança se espalhem por todos os lugares, com divulgação nos principais meios de comunicações e através das prefeituras e secretárias de segurança, organizando encontros com líderes comunitários para apresentarem a proposta das organizações, a fim de incentivar a população a ter um papel ativo na concretização de uma cidade mais segura.