Promulgada pela Constituição Federal da União em 1988 no Artigo V resguarda a relação dos Direitos fundamentais básicos dos cidadãos no qual se justifica a igualdade na sociedade brasileira, garantindo à parcela dos indivíduos em situação de vulnerabilidade um local ...
Discy Latest Redações
Promulgada pela Constituição em 1988 no Artigo 5º, garante a todos os cidadãos a igualdade dos direitos básicos disponibilizados pela União, sendo dessa forma, refletindo efetivamente sobre as mulheres, tendo o direito à uma educação de qualidade e sobre o ...
Promulgado pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, garante a todos os indivíduos o direito a um trabalho no qual possa ser realizado com qualidade, e tendo ausência de entraves para a realização do mesmo e ao ...
JacieliCostaIniciante
Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito ao acesso á uma alimentação de qualidade e ao bem-estar social. Conquanto, com uma pandemia, a crise advinda da mesma e a ...
Promulgado pela Constituição Federal de 1988, nos artigos 231 e 232, garante a todos os indígenas pela responsabilidade da Fundação Nacional do Índio o direito ao acesso de terras demarcadas pela União e a proteção da mesma e o fortalecimento ...
Promulgado pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos à uma educação diversificada de conhecimentos abrangentes e ao bem-estar social. Conquanto, com a ausência de abordagem de tópicos atuais é ...
Promulgado pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos à Acessibilidade dos cidadãos ao meio cultural, sendo deles os Patrimônios Culturais Históricos brasileiros e ao bem-estar social. Conquanto devida á ...
Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à inclusão social de ex-presidiários no Brasil, e ao bem-estar social. Conquanto, com a situação deplorável dos presídios, por ...
Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, garante a todos os indivíduos o direito a plena saúde mental para melhor aproveitamento de entretenimento e lazeres diversos e ao bem-estar social. Conquanto, com o ...
Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, garante a todos os indivíduos, o direito ás demandas sociais básicas para a convivência em sociedade e ao bem-estar social. Conquanto, com a ausência de ações ...
