Vários são os problemas que assolam o Brasil atualmente, dentre eles se encontra a deficiência dos serviços de segurança pública prestados pelos órgãos previstos no artigo 144 da Constituição Federal. Como consequência de um sistema de segurança pública precário surgem ...
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Em 2019 entrou em vigor a lei nº 13.964 que ficou popularmente conhecida como pacote anticrime. A referida lei realizou diversas mudanças na legislação infraconstitucional e especialmente alterou profundamente a estrutura do processo penal brasileiro, atribuindo-lhe um caráter mais acusatório ...
Inúmeros têm sido os problemas pelos quais os brasileiros tem passado nos últimos anos , porém dentre eles talvez o mais evidenciado e o que mais causa temor é o problema social da segurança pública. As origens da criminalidade no Brasil ...
Vários são os problemas decorrentes do modo de vida atual e do aumento exponencial da presença da tecnologia em nossas vidas, dentre eles se encontra a intolerância. Pode-se dizer que intolerante é aquele que não respeita modos de vida, pensamentos, e ...
Na sociedade contemporânea a criminalidade se faz presente de várias formas distintas, fato que coloca em debate a pena de morte. Também conhecida como pena capital a pena de morte se mostra como alternativa viável em determinadas situações. Não é rara ...
No início do ano de 2020 entrou em vigor a lei que ficou popularmente conhecida como pacote anticrime. Além das alterações no direito penal material, a lei trouxe inovações processuais que aprimorarão o sistema jurídico penal brasileiro. Proposto por Sérgio Moro, ...
Atualmente a educação é tida como algo fundamental e meio pelo qual se atinge a evolução pessoal e consequentemente social. Ressalta-se que o termo educação inclui além da educação formal que é aquela realizada em ...