Embora a Constituicão Federal de 1988 assegure que todos têm direito a saúde de qualidade. Entretanto na atual realidade brasileira, não há o cumprimento dessa garantia, principalmente no que diz respeito ao sistema de saúde. Logo, ...

Embora a Constituição Federal de 1988 assegure o acesso à cultura como direito de todos os cidadãos, percebe-se que, na atual realidade brasileira, não há o cumprimento dessa garantia, principalmente no que diz respeito ao cinema. Logo, faz ...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Entretanto, na atual realidade brasileira, não há o cumprimento dessa garantia, principalmente no que diz respeito a preservação ambiental dos biomas brasileiros. Logo, são ...