A Constituição Federal de 1988 – norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro – prevê em seu artigo (6°) o direito à segurança como inerente a todo cidadão. Conquanto, tal prerrogativa não é vista na sociedade quando se observa ...

Apesar da Constituição Federal de 1988 assegurar legalmente o direito a saúde, vê-se que há muito tempo a pobreza menstrual é vista como um problema. Isso acontece não só pela desigualdade social, mas também  a negligencia governamental. Sob esse viés, muitas ...

Sob a perspectiva filosófica de São Tomás de Aquino, todos os indivíduos presentes em uma sociedade democrática possuem os mesmos direitos e deveres. Contudo, tal prerrogativa não é verificada na questão de abuso sexual infantil visto que, no Brasil, ainda ...

Apesar da Constituição Federal de 1988 assegurar legalmente o direito a educação, vê-se que a há muito tempo a educação financeira é vista como um problema. Isso acontece não só pelo aspecto cultural, mas também a lenta mudança da mentalidade ...

Apesar da Constituição Federal de 1988, assegurar legalmente o direito a alimentação adequada, vê-se que há muito tempo a insegurança alimentar é vista como um problema. Isso acontece não só pelo salário mínimo insuficiente, mas também o desemprego no país.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos – promulgada em 1948 pela ONU – estabelece que, para alcançar à dignidade pessoal é necessário garantir o direito ao trabalho. Entretanto, à precária efetuação desse direito reflete ao crescimento do trabalho informal no ...

Apesar da Constituição Federal de 1988 assegurar legalmente o direito a condições justas e favoráveis de trabalho, vê-se que há muito tempo o combate ao assédio moral em ambiente de trabalho é visto como um problema. Isso acontece não só ...

  A Declaração Universal dos Direitos Humanos – promulgada pela ONU em 1948 – assegura a todos os indivíduos o direito à saúde e ao bem-estar social. Entretanto, à precária efetuação desses direitos impede que caminhos sejam encontrados para combater o ...

A declaração Universal dos Direitos Humanos – Promulgada em 1948, pela ONU – assegura a todos os indivíduos o direito a saúde e ao bem-estar. Entretanto, o precário serviço de educação pública além de um total silenciamento, impede que a ...

Apesar da Constituição Federal de 1988 assegurar legalmente o direito ao esporte e ao lazer, vê-se que há muito tempo a valorização dos esportes no Brasil é vista como um problema. Isso acontece não só pela falta de incentivos nos ...