“O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a ele”. A afirmação atribuída a filósofa francesa Simone Beauvoir, pode facilmente ser aplicada no contexto, evasão escolar, visto que, mais escandaloso do que a ocorrência dessa prática é o fato ...

A Constituição Federal de 1988 – norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro – prevê em seu artigo (6°) o direito à segurança como inerente a todo cidadão. Conquanto, tal prerrogativa não é vista na sociedade quando se observa ...

Sob a perspectiva filosófica de São Tomás de Aquino, todos os indivíduos presentes em uma sociedade democrática possuem os mesmos direitos e deveres. Contudo, tal prerrogativa não é verificada na questão de abuso sexual infantil visto que, no Brasil, ainda ...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos – promulgada em 1948 pela ONU – estabelece que, para alcançar à dignidade pessoal é necessário garantir o direito ao trabalho. Entretanto, à precária efetuação desse direito reflete ao crescimento do trabalho informal no ...

  A Declaração Universal dos Direitos Humanos – promulgada pela ONU em 1948 – assegura a todos os indivíduos o direito à saúde e ao bem-estar social. Entretanto, à precária efetuação desses direitos impede que caminhos sejam encontrados para combater o ...

A declaração Universal dos Direitos Humanos – Promulgada em 1948, pela ONU – assegura a todos os indivíduos o direito a saúde e ao bem-estar. Entretanto, o precário serviço de educação pública além de um total silenciamento, impede que a ...