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Causas e consequências da biopirataria no Brasil

Causas e consequências da biopirataria no Brasil

TEXTO I

“A biopirataria, termo muito usado como envio irregular de material genético de um país para outro, remonta à época do descobrimento do Brasil, quando os portugueses extraíam o pigmento vermelho do pau brasil, além de conhecimentos tradicionais e indígenas. Outra situação em que se observou a biopirataria foi quando os ingleses levaram a semente da seringueira, arruinando o ciclo da borracha, em razão da posterior exportação do látex pelas colônias britânicas na Malásia. O rol exemplificativo de biopirataria é extenso, tornando-se temática global nos últimos tempos.

Em discordância com a determinação da Convenção sobre a Diversidade Biológica, oriunda da Conferência Nacional das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, conhecida por ECO 92, que determinou a soberania de cada país no que diz respeito à biodiversidade no seu território, países desenvolvidos avançam fronteiras e ‘roubam’ nossos produtos, a exemplo da França, que se apropriou do óleo retirado das folhas da árvore do pau rosa, locupletando-se ilicitamente”. 

Fonte: https://adepol-se.com.br/imprensa/artigos/a-biopirataria-na-amazocircnia-brasileira-por-lauana-guedes/99559 [Adaptado] – Acesso em 10.04.2021.

 

TEXTO II

“Em 2006, o povo Ashaninka, que vive no Acre, deflagrou uma guerra contra a biopirataria. A vitória ocorreu quando o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) deu ganho de causa à comunidade contra a empresa Tawaya pelo uso indevido do conhecimento tradicional dos indígenas na fabricação do sabonete de murumuru – uma planta de origem amazônica com alto poder de hidratação. Por 13 votos favoráveis e uma abstenção, a empresa foi multada em R$ 5 milhões, fora os valores arbitrados pelo Ministério Público Federal (MPF) do Acre que chegaram a R$ 500 milhões.

Parafraseando a economista americana Elionor Ostrom, cujo trabalho sobre governança econômica rendeu o Nobel de Economia em 2009 – ano de assinatura do Protocolo de Nagóia -, o ex-secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas (CDB), Bráulio Dias está convencido de que o Brasil carece de “uma boa coordenação e uma boa governança” para lidar com o tema: “O momento político é delicado, mas para sorte do Brasil essa temática não depende exclusivamente do governo Federal, ainda que ele seja um ator importante”.

Fonte: https://projetocolabora.com.br/ods12/biopirataria/. Acesso em 10.04.2021.

 

TEXTO III

“Os americanos levaram o Prêmio Capitão Gancho de Biopirataria por registrar a patente da ayahuasca, ignorando o direito ancestral dos índios da Amazônia que há séculos utilizam esse chá medicinal e sagrado em seus rituais. Para ganhar esse prêmio tão prestigioso, o escritório de patentes teve que derrotar adversários de peso, como a Universidade de Toledo, em Ohio, Estados Unidos, que não apenas registrou a patente de uma planta medicinal etíope, como agora se acha no direito de cobrar dos nativos da Etiópia pelo uso da planta que eles próprios descobriram. O Prêmio Capitão Gancho é uma iniciativa da Coalizão Contra a Biopirataria, uma associação de ONGs internacionais, para “homenagear” aqueles que fizerem os mais notáveis saques à biodiversidade ao longo do ano”. 

Fonte: https://super.abril.com.br/historia/o-pirata-da-cara-de-pau/ – Acesso em 10.04.2021.

 

TEXTO IV

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Fonte https://redencao.pa.gov.br/galeria/622/Biopirataria-Diga-nao-ao-trafico-de-animais – Acesso em 10.04.2021.

A partir da leitura dos textos motivadores, redija um texto dissertativo-argumentativo, em norma-padrão, a respeito do tema: Causas e consequências da biopirataria no Brasil. Selecione e organize fatos e argumentos relacionados a distintas áreas do conhecimento que contribuam para a defesa de um ponto de vista. Apresente proposta de intervenção que respeite os direitos humanos.

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3 Comments

  1. Biopirataria no Brasil
    Só é cego aqueles que não enxergam que o mundo está cada vez mais devastado pela atividade humana, a existência da Biopirataria indica que ainda existem ignorantes que não se preocupam com o bem estar da natureza. É necessário, um pouco da empatia para entender que extrair algo ilegalmente da natureza, pode impactar definitivamente no planeta. É decepcionante ao ver que em pleno século 21, há empresas como a Tawaya que utilizou o conhecimento dos indígenas sobre a planta nativa amazônica, sem sequer ter preocupação tanto a população nativa quanto a planta. O importante foi que neste caso houve justiça, a empresa foi punida com uma multa por volta de 500 milhões, porém há situações em que não há intervenção.
    Como é de saber ou deve saber, retirar algo que não lhe pertence é roubo, pois bem, assim seja ao extrair algo da natureza. Esse problema não é recente, advém desde da época da colonização do Brasil, na qual portugueses sugam tudo aquilo ao seu alcance da colônia, a prova está no pau-brasil, que hoje em dia é uma das árvores brasileiras em risco de extinção. Além disso, os colonos tiveram a audácia de impor o europeísmo nos grupos nativos, com o objetivo de extinguir a língua, a crença, a cultura brasileira, só porque se sentiam superiores diante de “primatas”. O eurocentrismo quase erradicou os indígenas, felizmente, ainda há alguns sobreviventes que devem ser protegidos assim como natureza, visto que são patrimônios essenciais do Brasil.
    Portanto, a Biopirataria é fruto do auge do egoísmo humano, no qual “rouba” algo que não tem preço e vende para o benefício próprio. É necessário que há uma intervenção, fiscalização, proteção dos patrimônios do Brasil, que é ampla desde territórios de preservação da natureza até aos indígenas e culturas nativas.

    *Vou adorar receber correções!

  2. Você escreve muito bem, porém acho que deveria articular mais o texto, pois não achei que ficou claro quais foram os argumentos que você desenvolveu nos parágrafos. Ou seja, você sabe argumentar e se impor muito bem só precisa estudar um pouco a estrutura do texto.

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