Política tributária brasileira

Texto 1

[quote]Complexa, confusa, pesada, pouco transparente. E também injusta. A estrutura tributária brasileira, por possuir grande quantidade de impostos que incidem sobre o consumo, tem a característica de ser “regressiva”. Em outras palavras, ela tributa igualmente os desiguais. O sistema acaba por penalizar os mais pobres, que têm de arcar, com uma renda menor, com a mesma quantidade de impostos embutidos nos preços dos produtos.

Um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) revela que uma família que ganha até dois salários mínimos tem 45,8% de sua renda corroída pelos impostos indiretos. Essa proporção diminui consideravelmente conforme a renda da família aumenta. “Os impostos sobre consumo e serviços não levam em conta a capacidade contributiva das pessoas”, explica Letícia do Amaral, advogada tributarista e vice-presidente do Instituto de Planejamento Tributário (IBPT).

 Fonte: VejaOnline (excerto). Matéria publicada em 06/09/2010, escrita por Beatriz Ferrari. Texto completo disponível em: http://goo.gl/hGjFC. Acessada em: 17/06/2012.[/quote]

Texto 2 

[quote]Impostômetro bate recorde e atinge a marca de R$ 600 bilhões em 2012

Os números do Impostômetro não param de rodar. Nessa madrugada, o equipamento, que fica na sede da Associação Comercial de São Paulo, registrou recorde de impostos pagos pelos brasileiros.

A 1h, da madrugada, o impostômetro marcou a arrecadação de R$ 600 bilhões, do começo do ano até agora. A quantia bilionária corresponde ao recolhimento de impostos municipais, estaduais e federais.

Neste ano, essa marca foi atingida três dias antes do que no ano passado: só em 31 de maio. Os brasileiros pagaram em 2011 R$ 1,5 trilhão em impostos.

Fonte: Bom dia Brasil, via Portal G1. Edição do dia 28/05/2012. Matéria disponível em: http://goo.gl/qIN6V. Acessada em: 17/06/2012.[/quote]

Texto 3 

[quote]Quero um “sonegômetro” ao lado do “impostômetro” 

Acho sen-sa-cio-nal haver um “impostômetro” mostrando quanto os brasileiros pagaram de impostos federais, estaduais, municipais e distritais desde o início do ano. Mantido pela Associação Comercial de São Paulo na rua Boa Vista, Centro da capital paulista, ele atingiu hoje a marca de R$ 500 bilhões, dois dias antes que no ano passado.

Mas mais sen-sa-cio-nal ainda seria a criação de um painel gigante, luminoso, hype, com um “sonegômetro”, apontando quanto as empresas e contribuintes deveriam ter pago mas, no cumprimento da Lei de Gérson, fizeram de conta que não era com eles e vestiram a cara de paisagem. Ia ser uma briga boa, um painel eletrônico ao lado do outro, pau a pau, feito os cavalinhos do Bozo.

Se algumas empresas não sonegassem impostos ou, na melhor das hipóteses, não empurrassem seus débitos com o INSS com a barriga, o “déficit” previdenciário não seria do tamanho que é, por exemplo. Como já disse aqui, é possível rebaixar a contribuição de trabalhadores e empregadores ao INSS, compensando com a tributação do faturamento de empresas que não são intensivas em mão-de-obra ou que não fazem recolhimento per capita do INSS de seus empregados, como instituições do sistema financeiro ou empresas que usam alta tecnologia. Quem contrata mais, deveria recolher menos à Previdência do que os que contratam menos. Uma redistribuição dos tributos também cai bem, zerando os que recaem sobre a cesta básica, por exemplo. Ou seja, há o que ser feito. Mas isso não justificar que empresas, ainda mais as lucrativas, passem a perna no Estado (ou seja, em todo mundo) sob justificativas mil que deságuam na pura cara-de-pau.

O Estado gasta mal nosso dinheiro, isso não temos dúvida. Repartições inchadas e inúteis, “aspones” jogando paciência no computador o dia inteiro, gente que pede propina para dizer “bom dia”, enfim, todo mundo já deve ter formado uma imagem na cabeça do que estou falando. Mas lembremos que atrás de fiscais corruptos também há empresários corruptores que raramente são expostos e condenados, até porque fazem parte da fina nata da sociedade. Aos corrompidos, pão e água; aos corruptores, vinhos caros.

Fonte: Blog do Sakamoto (adaptado). Postagem feita por Leonardo Sakamoto no dia 02/05/2012.  Texto completo disponível em: http://goo.gl/TrJBJ. Acessada em: 17/06/2012.[/quote]

Texto 4

Os textos apresentados na coletânea discorrem sobre a questão dos impostos na vida de brasileiros de diferentes classes sociais. Com base nas ideias presentes nessa coletânea de textos e em seu conhecimento de mundo, redija uma dissertação argumentativa em prosa sobre o seguinte tema: 

[box type=”shadow”]Política tributária brasileira: corrupção, sonegação e interesses da população.[/box]

A redação não tem limite de linhas, porém, os vestibulares no geral fornecem ao candidato uma folha pautada contendo de 30 a 40 linhas. Tente não passar desse limite. Leve em conta o tamanho da sua letra de mão na hora de escrever seu texto no computador.

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