Universidade Pública e de qualidade (Carta argumentativa para o ministro da educação)

Prezado Senhor Ministro da Educação,

Venho, por meio desta missiva, solicitar sua atenção para uma das questões mais importante da sociedade brasileira. A educação é parte fundamental da vida dos indivíduos que vivem em sociedade. Sendo extremamente abrangente no que diz respeito à formação da própria sociedade, formação no sentido do desenvolvimento da consciência, da personalidade, da moralidade e na própria valorização das situações e momentos de interação destes indivíduos uns com os outros e com o mundo a sua volta. E a falta de um direcionamento de valorização para isso, inibi o entendimento de que precisa-se retirar-se da zona de achismos negativos em relação à gratuidade do ensino superior.

Nos últimos 13 anos dobraram o número de matrículas nas universidades brasileiras, de 3,7 milhões para mais de 7 milhões. Uma parte da população que nunca teve acesso a esse nível de escolaridade, mulheres, negros, estudantes de escola pública hoje não só tem acesso a ela como contribui para a construção de ensino referenciado para as necessidades da população. Nessas mesmas universidades foram onde se fomentou o nosso sistema de saúde, a prevenção de doenças e as pesquisa mais atacante da nossa medicina para a proteção da vida. Foi onde nasceram, ao longo do tempo, as soluções da engenharia, meio-ambiente, logística para o avanço das nossas cidades e da nossa indústria, da economia e soberania nacional.

Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o orçamento discricionário para 2021 teve um corte de pelo menos R$ 1 bilhão. Sendo assim, o valor destinado às 69 universidades federais neste ano é (18,16%) menor do que o orçamento de 2020. A diminuição no orçamento afeta em despesas como água, luz, obras e até em realização de pesquisas e assistência estudantil. Não dá para imaginar o Brasil sem as universidades federais. Um exemplo que temos é o Chile, que em uma tentativa de abrir mão da universidade gratuita por um período perceberam que aumentaram a desigualdade e também perderam em qualidade, enfrentado por consequência uma massiva reação da sociedade civil organizada para a retomada da educação pública gratuita de qualidade. A questão inclusive deve definir as eleições presidenciais deste ano em questão (2006) no país.

Assim como vocês, nós lutamos para que os nossos direitos sociais, econômicos e políticos permaneçam assim reconhecidos e mantidos, nossas entidades representativas também têm sofrido duros ataques. Diante deste quadro, convidamos toda sociedade a se juntar a nós na luta pela Educação Pública, gratuita, laica, democrática e socialmente referenciada. Na defesa da educação pública e gratuita, de base, desde o ensino fundamental, passando pelo médio e técnico até a graduação e pós-graduação.

Atenciosamente