TRABALHO INFORMAL

O mercado de trabalho formal urbano, não tem sido capaz de absorver os contingentes de desempregados.Entretanto, não raramente é excessivamente restritiva para quem quer contratar ou empreender, não deixando alternativa ao trabalhador senão a de recorrer à informalidade às vezes por questão de simples sobrevivência..A crise econômica aliada à reestruturação de vários ramos da economia tem contribuído para a expansão das atividades informais

Trabalho informal é caracterizado como prática de uma determinada atividade econômica sem que haja registros oficiais, como, por exemplo, assinatura de carteira de trabalho, emissão de notas fiscais, algum tipo de contribuição e contrato social de empresa.Portanto , o trabalho informal não se limita à atuação dos “camelôs”, incluindo todas as atividades desprovidas de registros. Conforme dados da Organização Internacional do Trabalho,(OIT), existem mais de 300 milhões de trabalhadores informais no mundo,sendo que mais de 30 milhões são brasileiros. No Brasil, essa atividade é consequência do excesso de tributos,burocracia para atuar legalmente, desemprego estrutural, entre outros.

Embora essas novas atividades estejam se proliferando rapidamente, a atenção do poder público, neste momento mais voltada à crise de saúde, eventualmente se aplicará à fiscalização e controle dessas iniciativas, inibindo seu crescimento. Um exemplo é a decisão judicial recente que obriga a  iFood a pagar salário mínimo a entregadores que não possam trabalhar por fazerem parte de um grupo de risco, mesmo que eles não sejam contratados formais.Outrossim o Governo Federal atendendo a tantos trabalhadores ,instituiu o Auxílio Emergencial, que é um benefício financeiro concedido aos trabalhadores informais,microempreendedores individuais(MEI),autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – Covid-19.Conforme as determinações tomadas pelos governantes devemos salientar que tais ações se mantem presentes no cotidiano das pessoas por tempo indeterminado, até que a crise gerada pela pandemia seja encerrada.

Neste contexto, de trabalho informal o governo por sua vez, deve buscar meios para que o Legislativo prepare  propostas que atendam aos anseios da sociedade e, que modernize as relações trabalhistas no Brasil. O trabalhador informal necessita de apoio; uma solução rápida seria à de ampliar o alcance do programa MEI para que cubra ainda mais atividades e facilite a formalização. Com este programa ampliado pode-se contar com o treinamento online para novos empreendedores em parceria com o SEBRAE.