Tema: Assédio sexual ainda presente no século XXI

Na obra “Utopia”, do autor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que o assédio sexual ainda presente no século XXI apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto ora pelo descaso estatal, ora pela cultura patriarcal. Nesse sentido, evidencia-se a necessidade de serem tomadas atitudes pelas autoridades competentes para reverter essa problemática.
Em primeira análise, é incontestável que a inoperância governamental corrobore como o precursor do problema. De maneira análoga, nota-se que o Poder Público não cumpre o seu papel enquanto agente fornecedor de direitos mínimos, visto que negligencia um amplo apoio às mulheres que sofrem assédio em determinados locais por falta de segurança. Segundo o contratualista John Locke, tal caso caracteriza-se como uma “violação do contrato social”, haja vista que o Estado não cumpre com essa prerrogativa. É, pois, inadmissível que, um país signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos como Brasil, as mulheres sejam desrespeitadas de forma tão flagrante, sem a devida reação do Estado.
Ademais, é imperativo ressaltar que a cultura de se manter uma sociedade patriarcal está como promotor do aumento de índices de assédio no tecido social brasileiro. Consoante a opressão simbólica da qual trata o sociólogo Pierre Bourdieu: a violação aos Direitos Humanos não consiste somente no embate físico, o desrespeito está – sobretudo- na perpetuação de preconceitos que atentam contra a dignidade da pessoa humana. Isso ocorre porque cultiva-se a ideia de que o homem tem hierarquia em relação à mulher, tendo em vista que acreditam que as tradições medievais passadas de geração em geração ainda persistem no século XXI, ocasionando-se, por exemplo, o machismo. Logo, lê-se como nociva que em um território oficialmente democrático, o assédio ainda persista normalmente no segmento social.
Nessa perspectiva, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço do assédio sexual na sociedade brasileira. Desse modo, o Tribunal de Contas da União deve direcionar capital que, por intermédio do Ministério da Mulher – responsável pela formulação de políticas e ações voltadas aos direitos femininos- será revertido em propagandas que incentivem-as a denunciarem, com campanhas publicitárias na mídia para apoiá-las, bem como o Governo fortalecer a lei que garante os seus direitos. Espera-se, com isso, diminuir os índices de assédios sexuais no Brasil. Assim, fazer-se-à com que a sociedade alcance a “Utopia” proposta por More.