Tema: A persistência do racismo no Brasil

Promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê a todos os indivíduos o direito ao bem-estar social. Contudo, no Brasil, as atuais situações de racismos presentes na sociedade impedem que esse direito seja plenamente evidenciado. Nesse sentido, o problema persiste tanto o pelo passado histórico do país, quanto pela ausência de medidas eficientes que assegurem o direito dessa população.

Em primeiro lugar, cabe avaliar que o racismo, no Brasil, descende dos legados históricos do país. Tal fato ocorre, pois, com a chegada dos portugueses no século XVI, a população negra, trazida da África, foi escravizada para, injustamente, sustentar a colônia. Nesse contexto, o filósofo chinês Confúcio afirmou que para prever o futuro, basta estudar o passado. Assim, infere-se que a marginalização social dessa população é um problema com origens históricas o qual perdura atualmente, da mesma forma como previsto por Confúcio.

Ademais, cabe avaliar que a ausência de ações efetivas que garantam a inclusão dos indivíduos negros é um dos fatores que contribuem com a permanência do impasse. Isso demonstra uma quebra do Contrato Social, proposto por Thomas Hobbes, o qual afirma que, em virtude do instinto perverso do Homem, o Estado deve proteger e assegurar os direitos de todos os cidadãos. Entretanto, o atual contexto mostra-se distante dessa realidade, pois cenas de agressões e discriminação ainda são evidenciadas no Brasil contemporâneo. Configurando, destarte, não somente uma incompatibilidade com a ideologia de Hobbes, como, da mesma forma, com a Constituição Federal de 1988 a qual certifica a todos os indivíduos o direito à honra e ao bem-estar social.

Portanto, urge-se que medidas sejam tomadas para amenizar o quadro atual. Logo, compete ao Ministério da Educação – como garantidor dos direitos nessa área – promover medidas anti-racismo, por meio de palestras que devem conscientizar a população sobre a importância desses indivíduos tanto como parte da sociedade, quanto como formadores da cultura brasileira. Essa ação tem como objetivo diminuir os números de casos de racismo e promover a educação à população. Dessa forma, espera-se que os direitos à honra e ao bem-estar social sejam devidamente assegurados, da mesma forma como antes almejados pela ONU e pela Constituição Federal.

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