Tema: A democratização de terras e a sobrevivência da cultura indígena

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, defende a manutenção do respeito entre os povos de uma mesma nação. Embora tal documento represente uma conquista, não foi o bastante para exterminar problemas como a falta de demarcação eficiente das terras e a conservação da cultura indígena. Dessa forma, é preciso que estratégias sejam aplicadas para alterar essa situação, que tem como causas o desrespeito dos direitos dos povos nativos e a falta de leis para preservação de sua cultura.

Inicialmente, a violação dos direitos dos povos nativos para acessar os recursos naturais é um fator preponderante para demarcação de terras. Segundo a Constituição Federal de 1988, as terras indígenas são bens públicos inalienáveis e que não podem ser utilizados por outras pessoas que não sejam os próprios nativos. Entretanto, na prática, com as divergências de interesses sobre as terras, e a insuficiência legislativa corrobora para a manutenção do privilégio das elites agrárias para exploração da área, que deveria ser preservada e demarcada para populações nativas, como intuito de defender a história e hábitos desses povos marginalizados historicamente.

Além do mais, outra dificuldade enfrentada é a falta de legislação que garanta o direito da preservação da cultura indígena. De acordo com o filósofo Jhon Locke, “As leis fizeram-se para os homens e não para as leis”, ou seja, ao ser criada uma lei, é preciso que ela seja planejada para melhorar a vida das pessoas em sua aplicação. No entanto, é perceptível que a constituição não tem sido suficiente para garantir a defesa da cultura dos povos nativos, sendo dever das unidades federativas assegurar a demarcação de terra para preservar a diversidade étnica e cultural.

Logo, medidas estratégicas são necessárias para alterar esse cenário. Para que isso ocorra, o Ministério da Educação juntamente com a FUNAI deve desenvolver palestras, para alunos do Ensino médio, por meio de entrevistas com povos nativos, bem como visitas a tribos para maior contanto com a diversidade histórica e cultural, com objetivo de trazer maior elucidação sobre a cultura indígena e sua importância para formação da identidade brasileira. Por fim, é preciso que a comunidade brasileira olhe de forma mais otimista para diferença, pois, como constatou Hannah Arendt: “A pluralidade é a lei da terra”