Soluções para o sistema carcerário no Brasil

No livro “Os miseráveis” escrito pelo o francês, Victor Hugo, retrata a trajetória do personagem Jean Valjean, um ex-prisioneiro que sofre repressão social causado por seu histórico carcerário. Em situação análoga  à obra, a realidade penitenciária brasileira aumenta a dificuldade de reinserção dos prisioneiros. Dessa forma, para que haja a solução desse impasse é necessário analisar dois fatores: as raízes históricas e a estrutura carcerária.

Em princípio, o processo penal brasileiro ainda é associado à violência ou privatização da liberdade. Isso porque, o desenvolvimento histórico do Brasil foi marcado por esses fatores, por exemplo, a questão escravocrata, em que os negros eram punidos com chicoteadas e colocados em senzalas ou pelourinho. Desse modo, atualmente essa mentalidade ainda vigora, entretanto, não soluciona o principal objetivo: a mudança dos indivíduos, visto que, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, o número de presos no Brasil chega a 607 mil. Dessa maneira, fica evidente que à medida que a rigidez penal aumenta as pessoas banalizam a lei, e consequentemente sofrem repúdio frente a sociedade.

Outrossim, a estrutura dos presídios é um desafio para solucionar o problema carcerário. No ano de 2017 a morte de 100 detentos levantou o questionamento sobre o que teria ocasionado tal ocorrido, contudo, aspectos como o número de agentes penitenciários, além da construção de cadeias unificadas não ganharam espaço, uma vez que, mais de 700 detentos vivem em contêineres no Pará e as rebeliões aumentam. Sob esses fatores, consta-se que a socialização pós pena criminal provoca confrontos, a solução para a crise desse sistema.

Portanto, faz-se necessária atuação de entidades que trabalhem agindo para solucionar tais desafios. Neste sentido, o Departamento Penitenciário Nacional, juntamente com o MEC deve implantar escolas dentro da própria estrutura carcerária de todas as cidades brasileiras com mais de 100 detentos – por meio da criação de um projeto chamado “Carcerários mudando pela educação”, as aulas seriam ministradas por professores e supervisionada por agentes penitenciários-, a fim de mudar a mentalidade social sobre a cadeia e trazer a educação como solução das mazelas sociais. Assim, a população que reprimiu Jean Valjean, deixará de existir.