Sistema prisional Brasileiro

M.Foucault, filósofo francês, foi um dos primeiros pensadores que propôs um sistema prisional de caráter disciplinatório para aqueles que infligissem as regras de convívio social, o qual deveria recondicionar os transgressores ao convívio harmonioso em sociedade. Entretanto, no Brasil, o sistema prisional vai contra tal ideia, haja vista a sua ineficiência em propor medidas adequadas à ressocialização de seus presos. Nesse sentido, para compreender e propor medidas para a resolução da problemática, é preciso discutir as condições insalubres das prisões e o não ingressamento dos presidiários em tarefas laborais durante o cárcere.

Deve-se destacar, primeiramente, que as condições insalubres das penitenciárias agravam o entrave. Isso porque, conforme é curta-metrado no documentário ”Por dentro das prisões mais severas do mundo”, os prédios encarceradores brasileiros lidam com a superlotação dos detentos, além de oferecem condições sanitárias inadequadas. Dessa forma, tal cenário não possibilita aos cárceres uma ambiente que corrobore ao questionamento de seus atos, além de oferecer um ambiente suscetível às rebeliões e conflitos que os tornam mais agressivos e indiferentes.

Ademais, segundo o médio Drauzio Varela, atuante dentro dos presídios, ao exercer alguma função laboral durante o cumprimento da pena, o encarcerado tem menores probabilidades de reincidir ao mundo do crime quando estiver inserido à sociedade. Entretanto, conforme dados do portal G1, apenas 1 em cada 5 prisioneiros exercem algum trabalho. Desse modo, ao cumprirem suas penas, esses 4 detentos não têm, muitas vezes, o conhecimento de alguma atividade de ofício licito – além da exclusão social – , viabilizando o seu retorno ao mundo do crime e, talvez, regresso ao sistema carcerário.

Diante dos supracitados, portanto, urge do Ministério da Justiça em parceria do Governo Federal promover um projeto de lei o qual facilite aos juízes a promoção do regime aberto para os cativos que possuam crimes menos hediondos e, pedindo desses, o cumprimento de trabalho comunitário para que pensem sobre os seus atos enquanto participantes de uma sociedade. Através dessa medida será possível diminuir a super lotação nas cadeias. Outra medida que deve ser toma pelas Secretárias de Justiça, é criar dentro das prisões projetos que ensinei atividades geradoras de rendas, como cozinheiro e serviços gerais, para que o detendo tenha algumas oportunidade ao cumprimento de sua pena.