Saneamento básico e Cidadania

    À medida que houve o crescimento intenso das cidades, a questão do saneamento básico começou a se agravar no Brasil. A desigualdade entre os centros urbanos e as regiões periféricas, no que diz respeito à concentração de investimentos estatais, acentuou esse problema. Por isso, o indivíduo que precisa sobreviver sem uma rede básica de saneamento e tratamento tem sua cidadania prejudicada.
Em primeiro plano,a conjuntura supracitada desacorda com o previsto na Constituição Federal de 1988 a qual assegura ao cidadão brasileiro uma boa qualidade de vida, visto que um sistema de tratamento hídrico precário – ou a falta dele – afeta o bem-estar de uma comunidade.Consequentemente, diversas áreas dessa sociedade são atingidas: a educação (menores aproveitamentos escolares), a saúde (aumento da mortalidade e do número de internações) e a economia (desvalorização de imóveis).
Outrossim, a negligência do Estado para com essa questão é algo que se soma à desinformação e/ou à falta de cobrança da população. Segundo o Instituto Trata Brasil (ITB), em 2012, cerca de 7 em cada 10 indivíduos entrevistados afirmaram que nunca cobraram providências à prefeitura sobre tal problema. Contudo, nos períodos eleitorais, o povo é constantemente requisitado.
Portanto, medidas devem ser tomadas para resolver o impasse da precariedade do saneamento brasileiro. O Ministério da Infraestrutura e o Ministério do Desenvolvimento Regional devem efetuar parcerias com empresas do setor privado, oferecendo-lhes isenções fiscais por implantarem redes de tratamento eficientes nas áreas necessárias. Já o Ministério do Meio Ambiente ficará responsável pela fiscalização do destino do esgoto produzido. As ONGs, relacionadas ao bem-estar e aos Direitos Humanos, em conjunto com o Ministério da Saúde, acompanharão as consequências de tais intervenções nas pessoas beneficiadas para o registro do retorno da dignidade e cidadania a essa população.