Redução da maioridade penal no Brasil

Na obra ‘memórias do cárcere’, o autor Graciliano Ramos, preso durante o regime do estado, relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciada na rotina carcerária. A obra não destoa da realidade brasileira, com a maioridade penal reduzida muitos desses problemas tendem a se agravar, como, a superlotação e a alta demanda de produtos necessários que já não é suprida.

Em primeira análise, deve se pontuar que, no Brasil, a superlotação cresceria, uma vez que, há mais de 600 mil presos para 350 mil vagas, não havendo espaço para uma convivência plena entre os induvíduos. As diferença entre os gêneros se complicariam, dado que, há uma negligência á higiêne feminina, vide a falta de absorventes em algumas prisões, com o aumento do número de mulheres jovens o consumo de produtos como este aumentaria.

Uma parte expressiva da população vê a baixa da idade penal como solução da criminalidade, porém, de acordo com o CNJ (conselho nacional de justiça) e a Unesco, provam que o sistema prisional é ineficiente, prossui índice de reincidência de 70% e não reduz a violência, pois nenhum país teve queda depois de reduzir a maioridade. Visto isso, a frase do matemático Pitágoras, educar as crianças para que não precisemos punir os adultos, trata-se de uma possível solução ao impasse, não sendo necessária a melhoria das cadeias a esse fim, e sim investindo em educação.

Contudo, levando em consideração os aspectos mencionados. Punições menos severas podem ser adotadas, tais como prestação de serviços á comunidade e obrigação de reparar o dano, dentro da capacidade para exercer a punição. A educação é primordial, o Ministério da Educação e do estado deve destinar verbas públicas a fim de implementar aulas de ética e moral, a ciência prova que os jovens possuem mais facilidade de aprender, e este deve ser explorado.

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