REDAÇÃO SOBRE A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Segundo, o filósofo francês, Michel Foucault:”Prisão, pequena invenção desacreditada desde seu nascimento” com esta citação entende-se que a restrição à fundamentação básica do encarceramento, privação de liberdade, torna por muita das vezes o sistema prisional ineficaz, tal realidade observada no Brasil é motivada pelo descaso do poder público acrescentado a falta cumprimento do direito penal.

Nesse sentido, ao relacionar a displicência do poder público é importante ressaltar as condições desumanas encontradas dentro das unidades penitenciárias, em virtude principalmente da superlotação: falta de vagas, sem assistência médica adicionado ao déficit de profissionais no controle de presidiários. Conforme o DEPEN 40% dos presos são provisórios  em função da lentidão no processo judicial, isso só confirma a incúria dos três poderes à questão carcerária.

Outrossim, o direito penal afirma que o encarcerado deve, de acordo com o grau de seu regime, ser preparado ao conceito de ressocialização e não reincidência criminal, o que na verdade acontece é a não realização deste regulamento, devido ás situações apresentadas anteriormente, causando mais um distúrbio nas agregações presidiárias: alta violência, organização de motins e rebeliões, além do fortalecimento das facções. Pode-se ligar estes comportamentos ao pensamento determinista, acreditando-se que essas decisões são instintivas e derivadas da natureza em que os detentos estão.

Portanto, em dimensão dos fatos apresentados, é necessário grande atuação colaborativa entres os três poderes, de forma a regularizar estes problemas de organização. O poder executivo poderia atuar principalmente na disposição da gestão dos presídios ajudando a alterar o mau suporte presente , o poder judiciário deveria fazer uma revisão do código penal de forma a esclarecer  os direitos básicos de saúde,higiene e educação  além de  estabelecer normas para evitar o superávits do cárcere, impedindo o acúmulo desnecessário  em relação aos presos provisoriamente.