Dados do INPE de 2016 dão conta de que apenas 45% do desmatamento da região Amazônica é detectado. Desses 45% que serão autuados por fiscais do IBAMA, apenas 24% deles serão responsabilizados efetivamente. Pior: o gargalo aperta nos tribunais, com apenas 26% desse recorte sendo julgados em processos de primeira instância que duram, em média, três anos. Para se manter a máquina de chuva da Amazônia funcionando adequadamente e resguardado seu ciclo hidrológico é preciso um investimento pesado em fiscalização e multas pesadas para quem pratica o desmatamento ilegal.
A fiscalização ainda é a principal estratégia para combater o desmatamento no país. Porém, o processo tem falhas que vão desde a autuação dos infratores, passando pelo julgamento dos processos até o cumprimento das sanções (que incluem multas pesadas). Tal fato enfraquece este instrumento de controle da destruição da floresta a ponto de embasar um estudo da UNB de 2016 que afirma que o infrator tem maior vantagem econômica na exploração das áreas ilegais que o risco punitivo a que se expõe. A impunidade está a favor de quem desmata ilegalmente.
Um programa de fiscalização sério, que estenda o monitoramento para toda a cadeia produtiva, incluindo frigoríficos, bancos financiadores, grileiros, deve estar calcado em uma legislação que reduza agressivamente a vantagem econômica de todos os envolvidos. Ocorrendo isso, todos perderão valiosas oportunidades de negócio e serão, então, duplamente atacados no lugar onde mais dói: o bolso.
Uma solução pode estar em focar na eficácia da fiscalização do IBAMA sobre os fiscalizados, com punições eficazes que desestimulem outros agentes a praticarem as mesmas ilegalidades. Grandes operações policiais como as da Polícia Federal contra crimes de corrupção poderiam bancar esse enfrentamento, com um lastro em políticas públicas ambientais protetoras do desenvolvimento sustentável. Essas ações combinadas com rigorosas políticas públicas de proteção ao desenvolvimento sustentável poderão aumentar o risco punitivo aos infratores e gerar um círculo virtuoso a favor da preservação da maior floresta tropical do planeta, com ecos por todo o território nacional, especialmente nos estados no centro-oeste e sudeste.
Monalissa
Magali, seu texto foi construído de forma didática e esclarecedora com princípio meio e fim.
Só tenho uma observação a fazer: No final do texto você conclui com que medidas rígidas são necessários em todo o território nacional em especial no centro-oeste e sudeste, mas no texto você em nenhum momento cotas essas duas regiões e acredito que aqui você perderia pontos no Enem.