Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à inclusão social de ex-presidiários no Brasil, e ao bem-estar social. Conquanto, com a situação deplorável dos presídios, por meio da alta taxa de ocupação e também com a ausência de programas que visam a ressocialização, impossibilitando que esta parcela desfrute deste direito na prática. Nessa perspectiva esses desafios devem ser superados de imediato para que uma sociedade integrada seja alcançada.
A socialização é um dos fatores mais importantes de um país. Hodiernamente ocupando a nona posição da economia mundial seria racional acreditar que o Brasil possui sistemas públicos eficientes. Contudo, a realidade é justamente o oposto e o resultado deste contraste é claramente refletido na problemática dos presídios brasileiros , por meio da grande taxa de ocupação. Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público, a definição do Sistema de Penitenciaria se encontra como caótico. Diante do exposto, é de extrema necessidade a reiteração de estrategias no qual vise a diminuição de taxas de ocupação de celas.
Faz-se mister, ainda, salientar que por intermédio da grande taxa de ocupação de presídios é visível a inexistência de programas que vise a ressocialização de ex-presidiários agindo como impulsionador da ausência de recolocação dos mesmos no meio social, como demandas básicas, sendo no mercado de trabalho. De acordo com Zygmunt Baumam, sociólogo polonês, a falta de solidez nas relações sociais, politicas e econômicas é a característica da “modernidade liquida” vivida no século XXI. Diante de tal contexto é de alta precisão a regularização de programas e demandas visando a recolocação de ex-presidiários no meio em que vivem, a sociedade.
Infere-se portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de politicas que visem a construção de um mundo melhor. Dessa maneira, urge que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Sistema Carcerário no Brasil, será revestido em criação de novos presídios a a restruturação de demandas que influencie a recolocação de ex-presidiários com acompanhamento psicológico, através de palestras e encontros coletivos. Dessa forma o Brasil poderia superar a grande problemática do Sistema Carcerário no país.
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Ótimo tema!! Tenho algumas observações:
De fato, a DUDH é o documento que internacionalizou os direitos humanos, mas em se tratando de sistema penitenciário seria interessante citar também as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos, documento conhecido como “Regras de Mandela”; ou até mesmo a Lei de Execução Penal, que prevê todo tipo de assistência aos presos e egressos, mas infelizmente, ainda nos dias de hoje, não é posta em prática em sua integralidade.
Outro assunto interessante que poderia ser abordado é a motivação desse encarceramento em massa: será mesmo que a solução é a construção de novos presídios ou seria interessante também pensar em medidas alternativas ao cárcere? Será que o sistema prisional brasileiro prende quem realmente deveria estar preso, ou está sendo ocupado por criminosos de menor potencial?
Existem outros pequenos detalhes que também podem ser corrigidos:
“Conquanto, com a situação deplorável dos presídios, por meio da alta taxa de ocupação e também com a ausência de programas que visam a ressocialização, impossibilitando que esta parcela desfrute deste direito na prática.”
Ao meu ver seria mais interessante utilizar uma conjunção adversativa no lugar de “Conquanto”, e mudar “impossibilitando” para “impossibilita-se”.
“Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público, a definição do Sistema de Penitenciaria se encontra como caótico.”
Sistema de penitenciária deve ser substituído por Sistema penitenciário/carcerário/prisional.
No mais, desenvolveu bem o tema, e estruturou bem a argumentação