Políticas afirmativas e sua eficácia no Brasil

O filme “Que Horas ela Volta?” retrata o contraste entre a vida de uma família rica que mora em São Paulo e a de sua empregada Pernambucana, destacando as disparidades sociais entre elas. Analogamente, desigualdades são muito presentes no Brasil e demonstram como as políticas afirmativas são essenciais, uma vez que reduzem tais diferenças, mas, apesar disso, a eficácia delas é comprometida, tanto pela naturalização das desigualdades, quanto pela falta de uma educação mais crítica.

Primeiramente, é explícita a naturalização da desproteção às minorias. Nesse sentido, o Darwinismo Social, propagado a partir do século XIX, foi decisivo para justificar preconceitos e discrepâncias, pois essa teoria afirmava a superioridade de algumas raças em detrimento de outras, e foi espalhada como uma teoria comprovada. Desta forma, ela alastrou a noção de distinção moral e intelectual entre as pessoas baseado no físico, religião, sexualidade e origem. Assim, por acreditar nessa preconceituosa hierarquia de povos, a sociedade considera desnecessária a adoção de ações afirmativas, pela crença de que cada um desfruta apenas do que é naturalmente seu, e por enxergarem essas medidas como formas de inserir pessoas em espaços onde não deveriam ocupar.

Ademais, a falta de uma educação crítica aumenta o problema. Nessa perspectiva, o educador Paulo Freire defendia a adoção de um ensino libertador, estimulador de pensamento crítico, do questionamento e da pesquisa, modelo não adotado pelo Brasil, onde as escolas popularizam, inclusive, ideias do senso comum. Portanto, a falta de senso crítico compromete o entendimento pleno das políticas afirmativas, pois os cidadãos acreditam em afirmações falsas que deturpam a real necessidade de leis inclusivas, sem se interessarem por realizar pesquisas profundas, o que dificulta a implementação dessas leis por haver resistência contra elas.

Em suma, políticas afirmativas devem ser defendidas e colocadas em prática de forma efetiva. Para isso, o Ministério da Educação deve implementar uma disciplina de educação política nas escolas, mediante a adição dela na Lei de Bases da Educação Básica, a fim de desconstruir ideias equivocadas sobre as ações afirmativas e explicar sua importância, além de estimular o estudo político e a participação popular, incitando, assim, a luta pelos direitos de todos. Desta forma, a realidade exposta no filme poderá ser denunciada e combatida.