Os Moradores de rua e a Política Higienista no Brasil

A Constituição brasileira de 1988 garante o direito à vida, à igualdade e à liberdade. No entanto, na prática, tal garantia é deturpada, visto que a higienização social – com foco mais específico em moradores de rua – é uma realidade no Brasil. Esse cenário nefasto ocorre não só em razão da desigualdade social nacional brasileira , mas também devido à abominosa falta de empatia em relação à grupos em situação de rua. Logo, faz-se imperiosa a análise dessa conjuntura, com o intuito de mitigar os entraves para a consolidação dos diretos da Magna Carta.

Em primeira análise, vale destacar a citação “Os homens nascem iguais, mas no dia seguinte já são diferentes” do jornalista Barão de Itararé. Citação que retrata de forma explícita a sociedade contemporânea brasileira, uma vez que as diferenças sociais acabam acarretando inacessividade – em múltiplos sentidos – para classes classes periféricas e pobres financeiramente, assim levando o indivíduo a se submeter à situação de rua. Esse panorama lamentável decorre, principalmente de uma má distribuição de renda e de falta de investimento em áreas sociais, como educação e saúde. Evidência-se, portanto que a iníqua política higienista está diretamente relacionada com a desigualdade social brasileira.

Em segunda análise, vale ressaltar que, de acordo com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) o Brasil tem mais de 100 mil pessoas em situação de rua. Entretanto, ainda assim a sociedade brasileira negligência a existência de grupos em tal situação. Este cenário ocorre porque a sociedade brasileira é estruturada sobre uma pirâmide social, na qual a burguesia está no topo e a população em situação de rua no nível mais baixo possível, assim sendo reprimida, esquecida e excluída pela sociedade. Desse-modo, contata-se que que excluir pessoas em situação de rua é algo costumeiro no Brasil, e que impede a concretização dos direitos da Magna Carta.

Portanto, medidas são para resolver resolver o impasse. O Ministério da Cidadania, em conjunto com o Ministério da Educação, deve fazer frear estas diferenças sociais, por meio de um projeto de lei a ser entregue à Câmara dos Deputados. Tal lei que irá disponibilizar bolsas de estudos em escolas particulares aos indivíduos que comprovarem ter renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos, além de investir em ações contra a desigualdade social nacional. Paralelamente, precisa-se que o Ministério da Justiça e Cidadania, crie uma campanha de conscientização por meios midiáticos. Campanha com a finalidade de desconstruir está “pirâmide social” e soberba nacional, sendo transmitida por uma figura pública e de autoridade no assunto. Espera-se com essas ações que a Política Higienista seja abolida do Brasil, afim de torná-lo mais inclusivo.