Os desafios do sistema de segurança pública brasileiro

Na música “Que país é esse?”, da banda Legião Urbana, são retratados os empecilhos para o desenvolvimento de diversos setores públicos do Brasil. De forma análoga, fora do espaço musical, a defasagem na segurança pública é um problema para o país. Sendo assim, cabe avaliar os fatores que favorecem esse quadro.

Nesse sentido, a ineficiência do sistema de segurança pública afeta as penitenciárias do país. De acordo com dados do G1, em 2017, cerca de 57 pessoas foram mortas na prisão de Altamira, no estado do Pará. Dessa forma, devido às irregularidades no sistema prisional, é evidente a falta de fiscalização da polícia, fazendo com que celulares sejam circulados livremente e detentos continuem tendo acesso ao comendo do crime.

Ademais, a falta de segurança pública faz com que o índice de violência urbana aumente significativamente. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2018, cerca de 62 mil pessoas foram mortas por arma de fogo no país. Dessa forma, pode-se assimilar a violência urbana ao filme Tropa de Elite, que apresenta a corrupção na polícia brasileira e as práticas de tortura por parte dos agentes da lei frente aos criminosos ou à população pobre. Analogamente, a coação policial é uma realidade no Brasil, entretanto, por se tratar de um filme de ficção, são extrapoladas as tendências sociais de inúmeros indivíduos. Logo, é evidente a falta de efetividade no Artigo 144 da Constituição, que afirma que é dever do Estado garantir a incolumidade das pessoas no Brasil.

Torna-se evidente, portanto, que o sistema de segurança pública no Brasil causa problemas sociais. Logo, o Estado deve ampliar a estrutura da segurança, e por meio de um capital retirado do PIB, aumentar o número de policiais em regiões com maior índice de violência, por exemplo, a fim de que a Constituição seja efetivada.