Os desafios da Maioridade Penal

O Brasil atual apresenta divergências de opiniões relacionada a diminuição da maioridade penal, a promulgação dessa ferramenta irá influenciar para um novo olhar do jovem na justiça brasileira. Dessa forma, caso haja uma reformulação das leis sobre a faixa etária mínima de condenação, os novos indivíduos irão ser responsabilizados pelos seus atos precocemente. Nessa realidade, o público maior a dezesseis anos terá uma maior participação no Estado. Desse modo, espera-se como resultado um equilíbrio social acompanhado de um suporte oferecido pelo governo.

No filme brasileiro ‘’Cidade de Deus’’, é exposto o impacto da pobreza nas periferias nacionais e os aspectos do crime na vida social dos indivíduos mais jovens. Nessa perspectiva, observa-se que a desigualdade social atua como meio motivador para a prática de atividades ilegais efetuado por esse público inferiorizado. Do mesmo modo, a participação do Estado é essencial, pois é um mecanismo de influência nacional, nesse viés, ele é um dos responsáveis pela desvinculação dos jovens com a marginalização.

Na sociedade brasileira o desequilíbrio social é a principal razão pela busca da diminuição da maioridade penal. Prova disso, é que esse problema degenera para duas grandes problemáticas, a fome e a violência, em que ambas a comunidade juvenil está atrelada. Por conseguinte, é fato que ações que sejam contrárias ao sistema legislativo não podem ser justificadas pela carência da pessoa, contudo pode impulsionar para essas práticas. Com isso, pode se concluir que a abundância de casos de agressões está vinculada a condição de vida do praticante.

Sendo assim, fica claro a necessidade de um novo sistema capaz de combater a urgência da diminuição da maioridade penal. Por isso, o Ministério da Cidadania, por meio de projetos educacionais, irá influenciar a camada mais jovem na conclusão de cursos superiores, com a finalidade do criar uma renda própria. Ainda assim, é essencial que o grupo com idade com idade decrescente a dezesseis anos faça uso de espaços didáticos ao serem condenados. Nessa visão, é possível criar um país com um futuro juvenil mais próspero.