O trabalho infantil na realidade brasileira

Na célebre obra literária “Oliver Twist”, dotada do escritor britânico Charles Dickens, constata-se que, de fato, tal não se discerne da contemporânea realidade do Brasil, dado a retratação do drama vivenciado por Oliver, um garoto órfão que viveu durante o auge da revolução industrial, no período do século XVIII, que por não possuir condições financeiras adequadas, era forçado a se expor em deteriorantes condições de trabalho pesado, apesar de ser ainda um jovem. Análogo a essa trama, porém, externamente a ficção, é fato que a hodierna realidade brasileira remonta o contexto arcaico do período pós-revolução, haja vista que o cerne do trabalho infantil não é díspar a distopia vivência do protagonista ficcional. Com base neste ínterim, torna-se intrínseco discutir acerca da problemática conjuntura socioeconômica do país, tal qual a indigente conduta do aparato estatal, entraves que permeiam esta intempérie.

Mormente, cabe ressaltar que a iníqua situação econômica aludida no país é uma peça-chave que configura para o substancial agravamento deste revés. Tal realidade retoma a ascensão do nazismo alemão, enquanto que, durante este, muitas crianças foram forçadas ao tortuoso trabalho nos campos de concentração, de tal modo que, em decorrência das inóspitas condições, além do trabalho constante, por conseguinte, acarretou o genocídio de milhares de infantes. Com efeito, enaltecem-se os resultados insensatos deste cenário atroz, porquanto, de maneira congruente que na ancestralidade os jovens e crianças foram privatizados de seus direitos impreteríveis para a manutenção de suas vidas e integridade, hodiernamente tais são novamente opressos a abdicar desses direitos, já previstos na carta-magna, em razão da desigual conjuntura econômica nacional, assim, permeio a perdurar para o paradigma da negligência as cláusulas pétreas.

Ademais, ainda a respeito disso, convém pontuar que a carência de medidas do poder público defronte ao empecilho em questão, engendra para consolidar o quadro central do obstáculo. Essa vicissitude raia demasiada insuficiência do sistema governamental, mais especificamente do Poder Executivo, no que o compete a vigorizar a efetivação dos direitos juvenis. Não obstante, sob esse mesmo raciocínio, insta-se que a ausência de engajamento da sociedade para com esta causa, logo, torna-se deletério a mesma, à proporção que, por consequência, impede a concessão das leis-básicas dos infanto-juvenis. Diante essa óptica, insta-se que a iniquidade da realidade econômica, associada a um déficit na base governamental, atuam de maneira a inviabilizar a mitigação da vertente do trabalho infantil, no Brasil.

Nesse viés, em virtude dos fatos supramencionados, transfigura-se inescusável, portanto, a resolução deste óbice, dessa forma, a instituir os direitos da infância. Dessarte, faz-se imperioso que o Estado, na figura da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, aliada ao Poder Executivo, realizem a formulação de práticas de fiscalização para findar a violação das leis básicas infantis. Para tanto, tal ação deverá ser efetivada por intermédio de uma “planificação social e econômica”, tal qual a assinalada por Bernardo Kliksberg, em sua obra de renome “Por uma Economia com Face mais Humana”, a qual irá inibir as disparidades financeiras do país, assim, com a precípua finalidade de erradicar, por fim, a realidade do trabalho infanto-juvenil. Somente sob essa lógica, observar-se-ia o fim do quadro nefasto do trabalho infantil, de tal meio que torne o devaneio vivenciado por Oliver apenas uma distopia, distante da realidade.