O sistema prisional brasileiro e seus problemas no século XXI

O livro “Capitães da Areia” de Jorge Amado, narra a história de um grupo de crianças que, por não possuírem escolha, cometem atos ilícitos para sobreviver. Analogamente, a ficção tratada pelo escritor apresenta uma verossimilhança com uma grande parcela dos detentos brasileiros, que por falta de oportunidade, cometem crimes assim como os garotos retratados na obra. Dessa forma, devido à precariedade da educação brasileira, o sistema prisional tende a superlotar com essas pessoas que não têm culpa da realidade estiolada que se encontram.

A priori, é imperativo ressaltar como a ausência da educação no Brasil contribui para a criminalização de muitos brasileiros. Segundo o pensador iluminista Immanuel Kant, “O homem é o que a educação faz dele”. Correlacionando o pensamento do filósofo com a realidade brasileira, sua filosofia está intrinsecamente ligada ao sistema prisional brasileiro, haja vista que a ineficiência do Estado em educar tais delinquentes acarreta com a colaboração do crime. Destarte, é substancial a criação de medidas para atenuar esse quadro.

Outrossim, faz-se mister salientar a superlotação dos presídios com promotor da problemática do sistema prisional no Brasil. Evidencia-se esse fenômeno no livro “Carandiru”, do médico Dráuzio Varela, nele, o oncologista denuncia as más práticas dos policiais para com os presos, além das condições desumanas que muitos ali estavam submetidos. Nesse âmbito, há de fato, uma visão deturpada no que concerne às penitenciárias no Brasil, onde muitos abonam que os presos possuem muitas regalias, quando na verdade, sequer têm um saneamento básico adequado.

Portanto, a fim de mitigar o empecilho do sistema prisional no Brasil, urge que o Ministério da Justiça, juntamente com o Tribunal de Contas da União, por meio de verbas estatais, aprimorem a infraestrutura no presídio, como ampliação das celas e uma melhoria no saneamento básico, com o intuito de conceder direitos básicos aos detentos. Ademais, é dever do Ministério da Educação, promover campanhas socioeducativas em regiões que apresentarem altos índices de criminalidade, para que possa dar mais oportunidade à pessoas que não possuem o privilégio de estudo. Assim, consoante ao pensamento de Kant, a sociedade brasileira poderá visualizar mais facilmente o papel da educação na criação do indivíduo.