O sistema carceráde rio brasileiro e seus efeitos no século XXI

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O filósofo francês Michel Foucault na obra ”Vigiar e punir”(1975) expõe com clareza a história do processo penal em seu país. Ele passa, portanto, pelos suplícios até chegar às reformas na forma como esse processo foi aplicado. Assim, tal análise torna-se muito útil à temática, em vista da incoerência no ato punitivo, que por sua vez revela mazelas, das quais são importantes de tratar.

O livro mostra que antes o poder do estado se aplicava no corpo por meio dos suplícios, não obstante, isso mudou com o confinamento: não era mais sobre o flagelo do apenado, mas sobre o a alma (sua vida controlada pelo tempo). Assim, infere-se que com a superlotação, falta de água, alimentação insalubre e para piorar a ínfima ressocialização o estado detém o tempo, reafirmando apenas sua superioridade. Logo, reverbera sua insuficiência, que gera como resultado a volta dos detentos às infrações e grande revolta na população (já tão inflamada pela sensação de impunidade).

Além disso, o sistema de leis de onde se afirma ”ordem e progresso” tem muitas brechas. Uma delas recai na forma de tratamento de pessoas consideradas ”inimputáveis”. Há dificuldade em um diagnósticos precisos. E mesmo quando da ocorrência destes fica a incógnita sobre os lugares e sobre a eficiência dos mesmos. Além disso, a redução da maioridade tal qual a duração para crimes hediondos ainda são desafios que trazem muitos debates para o cenário contemporâneo.

Por conseguinte, preconiza-se a devida atenção, ou poderá ocorrer um novo ”Massacre do Carandiru”. Logo, para por em prática o exposto por Foucault urge a reformulação no tocante à duração dos crimes (mormente hediondos) pelo Supremo Tribunal Federal, a fim de que haja mais rigor, o que conferirá a satisfação do apelo popular por justiça. Ao mesmo tempo, deverão ser investidas verbas federais para ressocialização, ampliação e construção de novos presídios com fito de minimizar a reincidência. Dessa forma, é possível trazer o equilíbrio tão necessário às mazelas do sistema prisional.

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2 Correções

  1. 1 – Sobre que temas escrever? 2 – Autoria dissertativa. 3 – Defina o problema. 4 – Norma culta

    Fico preocupado quando os vejo treinando temas que não cairão no Enem. Quando o tema de 2020 usou a palavra “estigma”, muitos candidatos a ignoraram e foram escrever sobre doenças mentais. Ora, por que acreditaram que o Enem iria cobrar a solução para as doenças mentais, um tema tão técnico, de conhecimento tão inacessível à população não graduada? É o mesmo problema com o tema das prisões: complexo, inacessível e até cínico de ser cobrado.

    Com isso, é a obrigatoriedade da proposta de intervenção do Enem que deve servir de norte para você imaginar qual tema estará sendo cobrado. Um outro exemplo de como a proposta importa é que temas com solução única ou recém-lançadas também não podem cair, porque deixariam o candidato sem alternativas. Pense no tema da reforma do Ensino Médio. Ela está sendo posta em prática neste ano, a gente nem sabe quais serão os efeitos a médio prazo, então não cairia um tema pedindo soluções para o Ensino Médio.

    Vou lhe indicar, então, que tenha sempre um senso crítico quando pegar temas na internet, e aí lembre-se de que os cursinhos também preparam os seus alunos para vestibulares que não têm proposta obrigatória.

    2. Vi que toda a sua redação está montada como se desse voz ao que Foucault falou, em vez de você se posicionar como o dono dos seus pensamentos. É como se você tivesse feito um artigo científico, e não uma dissertação-argumentativa. Se você quer soar persuasivo, a sua redação não pode se servir a explicar um autor. Mais: você está correndo o risco de ter um texto expositivo, como claramente foi na elaboração do segundo parágrafo. Autoridades são um mero suporte para ideias que são suas. São um respaldo, não um objeto de análise.

    3. Você não pode se deixar seduzir por citar um autor que não trabalha o problema do seu tema. Chega a ser irônico que a frase-tema venha com o elemento delimitador “no século XXI” e o livro trabalhado no texto venha datado de 1975, para falar de um passado que nós brasileiros sequer conhecemos, e há também o elemento regional, “brasileiro”. Você precisa de técnicas para “ir na retinha”, para não se enrolar. É pensar que há técnicas de introdução e você tem que escolher qual delas você vai usar para vários temas. Vai sempre apresentar um autor original? Teria esse autor original para o tema do registro civil, do ano passado? Pense em estar bem treinado para qualquer tema, e você não pode depender ou se vincular dessa maneira a um autor.

    Uma forma de não se perder é definir qual é o problema, como ele acontece, quando, por quais causas… Vou pensar nos efeitos do sistema carcerário superlotado:

    1. Estigmatização dos encarcerados
    2. Criminalização da pobreza pela seletividade penal
    3. Laboratório de doenças
    4. Mal-estar social
    5. Desrespeito aos direitos humanos de uma parte considerável da sociedade
    6. Perda de oportunidades de desenvolvimento humano
    7. Prejuízo na relação democrática, entre o Estado e a população
    8. Não realização das premissas justificadoras da pena de prisão
    9. Sufocamento das soluções reais para os problemas enfrentados pelo Código Penal

    Esse é um arcabouço razoável de problematizações que você poderia abordar na apresentação do tema. A banca não quer saber dos suplícios da Idade Média quando pensa nos efeitos do sistema carcerário brasileiro atual. Ela vai querer saber qual é o nível de relevância que você dá aos efeitos possíveis e quais deles são passíveis de solução.

    Daí lá pelas tantas você abandona os suplícios e passa a falar do que era pra estar falando desde o início. insalubridade, reincidência, mas falta espaço para desenvolver as suas ideias, porque superlotação é premissa, é apresentação de tema. Você tinha era que manifestar a sua opinião sobre esse cárcere superlotado. Sua tese deveria ser sobre isso, mas cadê a sua tese? A sua tese é a de que o Foucault é importante para entender os efeitos do sistema carcerário brasileiro. Bagunçou aí.

    Ao não definir o problema, você chegou a propostas que o abastecem! Como posso resolver o problema do sistema carcerário se aumento as penas? É contraditório querer atender à sensação de impunidade num tema em que o problema é o excesso de punição. Também vi uma tendência a falar de redução de maioridade penal… Tudo isso representaria um aumento da população carcerária. Então, Daniel, não se esqueça de definir o problema e ver se essa definição bate com os textos motivadores ou o que eles estão tratando, porque nesse caso eu estou vislumbrando essa possibilidade de você tangenciar os temas de acordo com as primeiras ideias que vêm à sua mente.

    4. Vou corrigir erros de norma culta, mas já elogiando o abandono de certas construções que vi na última redação:

    O filósofo francês Michel Foucault(1) na obra ”Vigiar e punir”(1975)(2) expõe com clareza a história do processo penal em seu país. Ele passa, portanto, pelos suplícios até chegar às reformas na forma(3) como esse processo(4) foi aplicado. Assim, tal análise torna-se muito útil à temática, em vista da incoerência no ato punitivo, que(5) por sua vez(6) revela mazelas, das quais são(7) importantes de tratar.

    1 e 2 – Faltaram vírgulas nessa circunstância de local.
    3 – Reforma e forma formam Eco, que é um problema nas dissertações.
    4 – Repetição de palavra.
    5 e 6 – Vírgulas na expressão explicativa.
    7 – Muito cuidado com frases invertidas, você não escreveria “são importantes de tratar as mazelas”.

    O livro mostra que(1) antes(2) o poder do estado(3) se aplicava no corpo por meio dos suplícios,(4) não obstante, isso mudou com o confinamento: não era mais sobre o flagelo do apenado, mas sobre o(5) a alma (sua vida controlada pelo tempo)(6). Assim, infere-se que(7) com a superlotação, (8) falta de água, (9) alimentação insalubre e (10) para piorar(11) a ínfima ressocialização(11) o estado(12) detém o tempo, reafirmando apenas (13) sua superioridade. Logo, reverbera (14) sua insuficiência, que gera como resultado a volta dos detentos às infrações e grande revolta na população (já tão inflamada pela sensação de impunidade) (6).

    1 e 2 – Vírgula na expressão explicativa. Explicações, detalhes, circunstâncias extras, tudo isso pede isolamento, pede calma para ler e não atrapalhar a leitura. Pense que são expressões por vezes desnecessárias à compreensão da frase, então você quer dar ênfase a esses detalhes, dai a vírgula.

    3 – Vi em uma correção sua que você entende que o Estado, entidade pública, deve ser grafado em minúsculo, mas não senhor. Inclusive há exemplos de pontos descontados em redações do manual que lhe indiquei a ler. É fundamental ler os manuais para não cometer esses errinhos bobos.

    4 – Não é errado, mas atrapalha a leitura quando o conectivo fica solto, sendo que caberia um ponto-e-vírgula. Já que você constrói situações frasais que aceitam o ponto-e-vírgula, estude esse tipo de pontuação, inclusive para demonstrar conhecimento linguístico, que é o conhecimento que importa para a correção da C1.

    5 – Acho que foi erro de digitação.

    6 – Não use parênteses para fazer comentários. O certo seria usar um travessão (—), que muita gente usa como traço (-) ou meio-traço (–) por conta do espaço da folha. Parênteses servem a propósitos bem incomuns no Enem, como explicação de sigla, essas coisas.

    7 – Faltou a vírgula da frente da explicação.
    8 e 9 – Aqui houve quebra paralelismo. Ou você coloca o artigo na frente de toda a enumeração, ou não coloca em nenhuma delas.
    10 e 11 – Vírgulas… Você é um cara que gosta de adicionar detalhes, precisa dominar a vírgula nesses casos.
    12 – Estado.
    13 e 14 – Comeu os artigos sem necessidade. Geralmente essa omissão não é punida quando ela precede um objeto indefinido.

    Além disso, o sistema de leis de onde se afirma ”ordem e progresso” tem muitas brechas. Uma delas recai na forma de tratamento de pessoas consideradas ”inimputáveis”. Há dificuldade em um(1) diagnósticos precisos. E(2) mesmo quando da ocorrência destes(3) fica(4) a incógnita sobre os lugares e sobre a eficiência dos mesmos(5). Além disso, a redução da maioridade tal qual a duração para crimes hediondos ainda são desafios que trazem muitos debates para o cenário contemporâneo.

    1 – Mais um erro de digitação. Não sei se você comete esses erros escrevendo manualmente. Acho interessante treinar no papel de vez em quando.

    2 – “E” não inicia frase. Alguns corretores podem ignorar, porque há divergência, mas eu não arriscaria começar a frase com “E”, “Mas”, “Pois”. A frase tem que fazer sentido por si só. Tu não começa uma conversa com um desconhecido usando “e”. O “Além disso”, por exemplo, traz um “isso” que puxa toda a frase anterior para a inteligência da frase que ele introduz. É o pronome que faz a diferença.

    3 – Pediria vírgula, com ou sem o “E”. Acho que você já entendeu a pegada dessas vírgulas.
    4 – “Fica” eu sinto que é informal. Pode não ser, eu não sei quais são as barreiras da informalidade que o Enem define, mas, “na dúvida, não coloca”.
    5 – “Mesmo” não é pronome pessoal na formalidade. Também fiquei surpreso quando descobri, então pode ser que o corretor deixe passar, mas vale a máxima citada no 4. Nesse caso, ainda houve repetição de palavra.

    Por conseguinte, preconiza-se a devida atenção, ou poderá ocorrer um novo ”Massacre do Carandiru”. Logo, para por(1) em prática o exposto por Foucault(2) urge a reformulação no tocante à duração dos crimes (mormente hediondos)(3) pelo Supremo Tribunal Federal, a fim de que haja mais rigor, o que conferirá a satisfação do apelo popular por justiça. Ao mesmo tempo, deverão ser investidas verbas federais para ressocialização, ampliação e construção de novos presídios com fito de minimizar a reincidência. Dessa forma, é possível trazer o equilíbrio tão necessário às mazelas do sistema prisional.

    1 – Acento, pôr.
    2 – Vírgula.
    3 – Já falei dos parênteses.

    Sobre a proposta, só uma questão: não é fácil fazer o meio/modo. É preciso que você organize a sua proposta de forma a deixar organizadinho para o corretor só ir contando os elementos da proposta. Eu tive que interpretar que o seu “a fim de que haja mais rigor” seria o modo como se reformularia a pena. Não há tanta necessidade de fazer duas propostas. Só a faz quem está com receio de que o corretor não aceite uma delas ou quem construiu dois parágrafos de argumentação muito distintos, a ponto de precisar realmente resolver um problema de cada vez.

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  2. O livro mostra que antes o poder do estado se aplicava no corpo por meio dos suplícios, não obstante, isso mudou com o confinamento: não era mais sobre o flagelo do apenado, mas sobre o a alma (sua vida controlada pelo tempo). Assim, infere-se que(1) com a superlotação, falta de água, alimentação insalubre e para piorar a ínfima ressocialização(1) o estado(2) detém o tempo, reafirmando apenas sua superioridade. Logo, reverbera sua insuficiência, que gera como resultado a volta dos detentos às infrações e grande revolta na população (já tão inflamada pela sensação de impunidade).
    (1) ,com a superlotação (…) e para piorar a ínfima ressocialização,
    (2) Estado

    Além disso, o sistema de leis de(1) onde se afirma ”ordem e progresso” tem muitas brechas. Uma delas recai na forma de tratamento de pessoas consideradas ”inimputáveis”. Há dificuldade em um(2) diagnósticos precisos. E mesmo quando da ocorrência destes(3) fica a incógnita sobre os lugares e sobre a eficiência dos mesmos. Além disso, a redução da maioridade tal qual a duração para crimes hediondos ainda são desafios que trazem muitos debates para o cenário contemporâneo.
    (1) o sistema de leis, onde se afima “ordem e progresso”,
    (2) um diagnóstico preciso
    (3) deste

    Por conseguinte, preconiza-se a devida atenção, ou poderá ocorrer um novo ”Massacre do Carandiru”. Logo, para por em prática o exposto por Foucault(1) urge a reformulação no tocante à duração dos crimes (mormente hediondos) pelo Supremo Tribunal Federal, a fim de que haja mais rigor, o que conferirá a satisfação do apelo popular por justiça. Ao mesmo tempo, deverão ser investidas verbas federais para ressocialização, ampliação e construção de novos presídios com fito de minimizar a reincidência. Dessa forma, é possível trazer o equilíbrio tão necessário às mazelas do sistema prisional.

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