O problema do deficit habitacional no Brasil

O livro “O Cortiço”, do autor naturalista Aluísio Azevedo, denúncia a exploração e as péssimas condições de vida dos moradores dos cortiços cariocas no final do século dezenove. No contexto da abolição da escravidão, o inchaço populacional de escravos libertos que passaram a viver em torno da cidade do Rio de Janeiro provocou um deficit habitacional na periferia da cidade. Semelhante a essa realidade, atualmente, o Brasil enfrenta tal problemática, proveniente tanto do grande fluxo populacional para grandes cidades nos meados do século vinte, quanto da negligência governamental em políticas que corrijam esse deficit.

Primeiramente, vale destacar que o êxodo rural nos meados do século vinte contribuiu fortemente nos problemas habitacionais atuais. Consoante ao processo de industrialização que se consolidava no Brasil na década de cinquenta, a concentração industrial nas grandes cidades brasileiras, como São Paulo e Rio de Janeiro, provocou um grande fluxo migratório para essa região por pessoas que procuravam por empregos e melhores condições de vida. Nesse ínterim, a falta de estrutura para receber tal população, contribui para o processo de favelização e deficit habitacional nessas regiões. Assim, infelizmente, consequências dessa sistemática afeta milhares de brasileiros, que se encontram sem moradias adequadas, como aquelas criticadas por Azevedo.

Além disso, o Governo se mostra negligente ao não corrigir tal problemática corretamente. Paralela à Constituição Federal que garante o pleno desenvolvimento urbano, o Estado brasileiro se aproxima da condição de “anomia”, definida pelo sociólogo Dahrendorf, no livro “A Lei e a Ordem”, como ineficácia do Governo na garantia de direitos. Nesse sentido, essa ineficácia pode ser observada na ausência de políticas públicas ostensivas que corrijam os problemas habitacionais intensificados com o inchaço urbano após êxodo rural, no qual o precário saneamento básico e a falta de moradias afetam, segundo dados do IBGE, 30% da população do país. Desse modo, uma parcela de brasileiros encontram-se desamparados pelo Estado, estruturando a anomia prevista por Dahrendorf.

Impende, portanto, que o problema do deficit habitacional no Brasil seja resolvido. Cabe ao Governo Federal, ampliar o programa “minha casa minha vida” para todos os brasileiros com renda menor de 1 salário mínimo e, por meio de diretrizes menos burocráticas, subsidiar a construção de novas moradias, a fim diminuir o deficit habitacional nas grandes cidades e mudar a realidade criticada por Azevedo.