O elo entre saneamento básico e cidadania

     Cidadania, atualmente, pode ser conceituada como o conjunto de direitos e obrigações atinentes a um cidadão. Entre eles, encontra-se o grupo dos direitos sociais, como saúde, educação, trabalho, moradia, que são a base para uma existência digna e para o usufruto das prerrogativas civis e políticas. O saneamento básico é condição vital para o acesso à cidadania, visto que as condições sanitárias influenciam diversos aspectos da vida do cidadão.

     De acordo com um levantamento da Odebrecth, com o saneamento básico, ao ano, 42 milhões são economizados com internações, reduzindo em 65% a mortalidade decorrente de infecções gastrointestinais; 217 mil trabalhadores são afastados de suas atividades devido a problemas causados por más condições sanitárias, sendo que há uma perda de 17 horas de trabalho para cada afastamento; crianças sem acesso ao saneamento apresentam um rendimento escolar 30% inferior ás crianças com acesso; por fim, residências que passam a receber serviços integrais de saneamento, em uma cidade de porte médio, apresentam um índice de valorização de 18%. É notável, assim, o impacto do tratamento de água, da coleta de lixo, das redes de esgoto no dia a dia do popular, seja na sua renda, aprendizagem, saúde, habitação.

     A conscientização de cada cidadão é a ferramenta que mais pode trazer benefícios à sociedade. É dever dos administradores públicos, segundo a Lei do Saneamento, fornecer serviços sanitários, tendo a participação do contribuinte. Em um universo de 1008 pessoas entrevistadas pelo Instituto Trata Brasil, 75% disseram nuca terem cobrado o poder público a respeito de tais serviços. Além disso, o esgoto foi considerado apenas o 6º maior problema, mesmo estando presente em muitas cidades, mostrando a falta de percepção da ligação existente entre o saneamento e os demais problemas. Ainda segundo o Instituto, 13% dos entrevistados sequer sabiam o que é saneamento básico. Para se ter ideia ainda maior do problema, a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios revelou que, dos 26 estados brasileiros, 11 têm mais acesso a televisores do que a redes de esgotos.

     Pode-se concluir que, em uma sociedade onde são precários os mais básicos serviços públicos, com o saneamento básico figurando entre os mais importantes, o acesso à cidadania é precário, pois não se pode gozar satisfatoriamente dos direitos. Contudo, é no exercício da própria cidadania que se alcança mais cidadania.