O desafio de reduzir as desigualdades entres as regiões do Brasil

O escritor inglês Thomas More, em sua obra “Utopia”, descreve uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa no cenário atual é o oposto do ideal difundido pelo autor, visto que o Brasil depara-se com desafios para a redução da desigualdade regional em seu território. Nessa perspectiva, a omissão governamental e a vulnerabilidade social das regiões coadunam-se para o agravamento dessa problemática.

Sob esse viés, é lícito postular a passividade governamental no combate ao revés supracitado. Para entender essa lógica, alude-se ao princípio da redução das desigualdades regionais, o qual está previsto na Constituição Federal no artigo 170 como um dos objetivos da República Federativa do Brasil, sendo um dos princípios fundamentais, com caráter obrigatório. Ao analisar, por outro lado, na prática, nada é realizado para que tal artigo seja efetivo, ou seja, em virtude da má gestão política e territorial, o país em questão ainda têm necessidade de propostas eficazes que amenizem tais desproporções econômicas e sociais ao nível regional, o que, consequentemente, impede que esse problema seja devidamente solucionado.

Ademais, vale destacar que a vulnerabilidade social nas regiões brasileiras contribui para tal entrave. Essa perspectiva pode ser comprovada pelas palavras do político alemão Konrad Adenauer, ao afirmar que todos vivem sob o mesmo céu, mas nem todos sob o mesmo horizonte. A partir disso, é possível concluir que a precariedade do modo de vida de uma grande parcela da população dificulta que diversos brasileiros, principalmente os habitantes do Norte e Nordeste segundo uma pesquisa realizada pelo IBGE(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2019, gozem de diretos básicos, como, por exemplo, o acesso ao bem-estar social. Logo, é inadmissível que essa realidade continue a perdurar.

Com o fito de mitigar esse entrave, portanto, o Poder Legislativo deve ampliar as fiscalizações e punições nos postos de gestão pública, a fim de combater ineficiência governamental. Além disso, sugere-se que o Governo Federal, com instância máxima da administração pública, crie um Plano Nacional de Integração Social, por intermédio da utilização de verbas públicas que será investido em serviços básicos como o tratamento e abastecimento de água e a distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos, com o intuito de diminuir a vulnerabilidade nas regiões mais necessitadas. Assim, o Brasil deixará de ser uma utopia.