O combate à pedofilia no Brasil

Historicamente causadora de inúmeras vítimas, a pedofilia é um infortúnio social brasileiro que deve ser defrontado de imediato. Contudo, é visível que muito de seus autores são pessoas próximas à vítima e, com o apoio das negligências governamentais, impetem uma resolução definitiva desse transtorno social. À vista disso, vê-se a imprescindibilidade de um prélio definitivo frente a esse problema social, que coíba e previna a sua ocorrência.

Em primeira instância, é mister salientar a ilustre obra literária russo-americana do século XX “Lolita”, do escritor russo Vladimir Nabokov. Na obra literária supracitada a personagem Lolita, de doze anos, é submetida aos delírios sexuais de seu padrasto Humbert e, com a morte da mãe da garota, as relações entre padrasto e enteada se deterioram. Fora da ficção, observa-se uma grande semelhança entre a obra literária de Nabokov e a realidade, uma vez que muitos abusos sexuais, ocasionados em decorrência da pedofilia, ocorrem pela ação de parentes próximas à vítima, o que acarreta em vários problemas psicológicos que, por muitas vezes, acompanharão a criança pelo resto de sua vida. Sendo assim, é essencial uma diligência do Estado frente à problemática analisada, a fim de defrontar, por meio de mecanismos eficientes, esse infortúnio social.

Ademais, cabe pontuar a Constituição Federal de 1988 que, por sua vez, enfatiza o dever do Estado em assegurar, com absoluta prioridade, o direito à saúde, à dignidade, ao respeito e à liberdade as crianças e adolescentes. Entretanto, observa-se que a realidade denota-se contraditória ao que é descrito no âmbito legal, uma vez que não há um prélio adequado do Estado frente à problemática supracitada, seja pela ausência de mecanismos de combate efetivos, ou pela ausência da difusão de informações, programas sociais e canais de apoio à criança e ao adolescente na mídia. Desta maneira, faz-se necessário uma atuação cabível do Estado, de acordo com seus deveres, a fim de assegurar os direitos estabelecidos as crianças e adolescentes pela Constituição Federal de 1988.

Desta forma, é indispensável a atuação do Governo Federal – órgão responsável por gerir e organizar a sociedade -, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em busca de promover a criação de mecanismos eficientes e a difusão de informações, programas sociais e canais de apoio às crianças e adolescentes, por intermédio da mídia, com a intenção de assegurar os direitos referentes à estes presentes na Constituição Federal de 1988. Em suma, tenciona-se o defronte da pedofilia por meio dessas medidas, de modo a coibir e prevenir a ocorrência desse transtorno social no âmbito da sociedade brasileira.