Investimento e saúde pública

                Em “Dr. Jivago”, clássico da literatura russa, Yuri Jivago é um jovem médico que trabalha em prol da saúde em plena Revolução Bolchevique, num cenário caótico e angustiante de guerra civil. Durante a narrativa, o protagonista é capturado pelo exército vermelho e forçado e prestar atendimentos no front de batalha, o que, metaforicamente, simboliza a primazia da saúde no contexto vivido. No entanto, fora da ficção, a realidade d­­­a saúde brasileira não detém a mesma proeminência metaforizada na obra literária, além de se assemelhar a um verdadeiro cenário bélico, o que suscita a reflexão acerca da sua baixa prioridade governamental, bem como do insuficiente investimento revertido ao setor.

               Primeiramente, é notória a pouca importância dada pelo Estado à área de saúde, o que contraria princípios democráticos da República Federativa. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a saúde é um direito de todos e dever do Estado, que deve reunir as condições econômicas e sociais para ofertá-la de maneira indistinta a todos os cidadãos. Adicionalmente, o texto constitucional estabelece a criação do SUS, Sistema Único de Saúde, que possui como fundamento a universalidade no atendimento à saúde, premissa que é rotineiramente desrespeitada ao se constatar a realidade dos hospitais e instituições públicas de saúde no país, com falta de profissionais, recursos e infraestrutura deficitária. Tais condições, dessa forma, respaldam a omissão do Estado no cumprimento dos seus deveres no âmbito democrático e salientam a necessidade de reversão desse quadro.

               Consequentemente, a baixa importância governamental dada ao tema é revertida com uma escassez de investimentos no setor. Segundo um estudo realizado pelo Conselho Federal de Medicina, o total gasto com saúde pública equivale a 2,94% do PIB, enquanto que o investimento considerado ideal deveria ser da ordem de 10%. Tal índice evidencia a escassa prioridade do tema em questão, muitas vezes negligenciado devido a um mal planejamento orçamentário dos recursos da União em articulação com os estados e municípios. A realidade brasileira ainda mostra problemas existentes na gestão dos recursos, além da condução de políticas que não favorecem setores como a medicina preventiva e da comunidade, o que acarreta a superlotação dos hospitais e, portanto, inviabiliza o princípio de universalidade previsto pelo SUS.

               Destarte, a questão do investimento em saúde pública é essencial e precisa ser considerada como política de valorização e fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Nesse intento, cabe à União uma reformulação do planejamento orçamentário, realizando o aporte de 10% do PIB para investimento em saúde pública no país. Tal medida deverá ser acompanhada pela criação do programa “Saúde vale mais”, pelo Ministério da Saúde, que terá por finalidade delinear uma política de gestão desses recursos, considerando áreas como medicina preventiva e da família, o que irá desafogar instituições de pronto atendimento, favorecendo uma prestação de serviço mais eficiente e universal. Sendo assim, tal como em “Dr. Jivago”, a nação superará esse cenário de guerra que se estabeleceu na saúde, provendo esse direito fundamental de maneira igualitária e digna a todos.