HOMOFOBIA

A homofobia é muito presente no oBrasil. Prova concreta disso é uma notícia divulgada pelo Jornal Nacional, segundo a qual um jovem – confundido com homossexuais – apanhou com lâmpadas no rosto, na Avenida Paulista, em São Paulo. Assim, por causa das frequentes agressões físicas e mortes, surgiu o Movimento LGBT, que luta, principalmente, para o preconceito homofóbico ser considerado crime. Dessa forma, para atenuar as causas, dois aspectos jamais podem ser negligenciados: as falhas constitucionais e, também, a hostilização social.

Antes de tudo, é preciso destacar os impasses governamentais. Embora a isonomia, princípio geral do direito segundo o qual todos são iguais perante a lei, esteja previsto na Constituição Federal, essa ação não é suficiente no que diz respeito aos LGBT, pois diversos desses são vítimas de espancamentos e assassinatos simplesmente pelo motivo de manterem relações homoafetivas – isso mostra uma violação constitucional no direito à igualdade. Com isso, observa-se a ausência de uma lei específica para a problemática em questão. Ademais, muitos LGBT sofrem homofobia dentro das delegacias durante o ato da denúncia e, por isso, deixam de efetivá-la. Nesse viés, evidencia-se a importância da intervenção do governo nessas causas.

Além disso, merece destaque o preconceito coletivo. Hitler, na Alemanha Nazista, ordenou o extermínio dos homossexuais, tendo em vista que os considerava indignos de viver.Em 2017, o Jornal Nacional divulgou uma notícia na qual a Justiça Federal brasileira autorizou, por psicólogos, a terapia de orientação sexual – “cura gay”. Nesse ínterim, pode-se dizer que esse fato faz referência à permanência da marginalização do Brasil, poismilhões dos de orientação sexual diferente do padrão – gays, lésbicas, travestis e transgêneros –, além de serem humilhados e agredidos física e psicologicamente, são vistos como sinônimo de doenças por demasiados indivíduos. Desse modo, muitos deles procuram apoio psicológico e religioso. Quando não encontram soluções, nos casos mais graves, entram em depressão e cometem, inclusive, o suicídio.

Logo, para atenuar as causas, o Congresso Nacional, aliado à Ordem dos Advogados do Brasil, deve criar uma lei específica para criminalizar o ato homofóbico, de modo quenão desrespeite os valores morais dos heterossexuais, e puna, de maneira adequada, os crimes hediondos contra os da população LGBT – visando à intimidação e respeito dos violentadores. Por conseguinte, a mídia e o Ministério da Educação, juntos, precisam trabalhar a temática por meio de novelas e programas de televisão educativos, os quais destaquem a discriminação social perante a comunidade em questão e suas reais consequências, com o objetivo de conscientizar a população.Por fim, a família precisa orientar seus jovens desde os primeiros anos de vida, mediante diálogos conscientes e respeitosos, à tolerância e respeito às diferenças alheias. Feitos esses pontos, teremos uma sociedade mais harmoniosa.