Educação nos presídios brasileiros no século XXI

No filme ” Um sonho de liberdade”, um dos presidiários não conseguiu concluir o ensino médio, porém, com a ajuda e ensino do personagem principal, na cadeia, ele estuda e consegue concluí-lo. Fora das telas, o filme incentiva uma discussão a respeito da importância da educação nos presídios brasileiros no século XXI. Nesse ponto, é preciso refletir sobre a formação educacional deficitária dos detentos antes do cárcere e também sobre o impacto positivo que o ensino terá na ressocialização dos indivíduos após o cumprimento da pena.

A priori, cabe destacar a defasagem educacional que grande parte da população carcerária possui. Segundo dados da pesquisa do Governo Federal, realizada em 2012, cerca de 66% dos encarcerados não concluiu o ensino fundamental e, dos que concluíram, menos de 8% terminaram, também o ensino médio. Tais dados demonstram que é necessário direcionar um olhar mais humano para o ensino nos presídios, já que a maioria dos detentos não teve acesso a ele na época devida. Portanto, a educação nos presídios configura-se como uma medida de diminuição das desigualdades anteriores à detenção.

A posteriori, outro ponto que merece destaque é o benefício que o aprendizado trará para os detentos após o cumprimento da pena. Em uma reportagem da BBC News, nos presídios holandeses em 2018, é mostrado que eles investem na reabilitação dos presidiários, para que estes tenham uma fonte de renda e não voltem a praticar crimes após a soltura; essa prática deu resultado, posto que, a maioria das penitenciárias da Holanda foi fechada por falta de habitantes. A reportagem denota como medidas de reabilitação educacional são lucrativas, tanto para os indivíduos quanto para o próprio governo do país que, por investir na educação, não precisará mais gastar tanto dinheiro na manutenção de muitos complexos prisionais. Sendo assim, as medidas holandesas podem e devem ser replicadas em outros países, como o Brasil.

Diante dos fatos apresentados, cabe ao Ministério da Educação realizar, por meio de parcerias com o Poder Judiciário, reformas nos presídios para que eles possam receber escolas e bibliotecas, onde os detentos irão aprender, as reformas poderão ser feitas pelos próprios presidiários, já iniciando sua reabilitação. Além disso, o Poder Judiciário pode, por meio de palestras, mostrar ao Poder Executivo municipal como a educação carcerária é importante para a cidade, para que eles passem a investir mais nela, o investimento pode ser o envio de livros e professores voluntários. Assim, o que foi retratado no filme ” Um sonho de Liberdade” poderá ser visto com mais frequência na vida real.