Discurso de Ódio e Liberdade de Expressão

“Hoje, 5 de outubro de 1988, no que tange à Constituição, a nação mudou”, dizia sob aplausos Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte. Em uma sessão solene e histórica, pós-ditadura militar, do Congresso quando se promulgou a Carta que rege o Brasil atualmente. O seu discurso passou a ser um dos mais marcantes da história brasileira em que a propagação da liberdade expressão era maior que o discurso de ódio presente na época. Embora atualmente as extensões de manifestações malevolentes continuem por outros meios, um exemplo disso são as redes sociais, em que o anonimato é uma das principais vantagens.

Em primeiro lugar, devido a avanços tecnológicos, as redes sociais, vêm ocupando uma posição de destaque no cotidiano dos seres humanos em que um novo panorama de relações sociais está surgindo. Contudo, essa tecnologia não é empregada de maneira justa, em que constantemente é utilizado como forma de manifestar ideias agressivas e preconceituosas. Por exemplo, temos a situação em que a filha dos atores Giovanna Embank e Bruno Gagliasso, foi alvo de discursos preconceituosos e malevolentes, em que era atacada em um vídeo da blogueira e socialite Day McCartney com palavras de antipatia e repulsa a sua origem étnica. Desse modo é perceptível que muitos utilizam de meios tecnológicos para incitar o ódio contra segmentos da população, praticando, por exemplo, o racismo.

Em segundo lugar, partindo da concepção de que no espaço virtual inexiste o contato físico, ou seja, através do anonimato, indubitavelmente os usuários de meios tecnológicos utilizam dessa vantagem para propagar manifestações de odiosidade. Em que não existe qualquer ponderação sobre o que se é exposto, comentado e compartilhado, no qual seria refletido em uma interação social concreta. Nesse seguimento, se tornou notório que o direito a liberdade de expressão que rege na Constituição Federal de 1988, no artigo cinco, inciso IV, estaria sendo exercida de forma abusada em que lesionava a legalidade da pessoa humana, e a infringe ao utilizar o anonimato. Dessa forma, enfatiza-se o inadequado uso livre da autonomia de pensamentos, com destaque a intolerância, que enseja o ato ilícito e abuso ao direito.

Fica claro, portanto, para elucidar a problemática em questão medidas devem ser tomadas. Para atenuar o problema, é preciso que o Ministério da Comunicação, em parceria com empresas como Fecebook e Whatssap, deve estabelecer campanhas e recursos mais rigorosos sobre a disseminação do discurso de ódio, por meio de ações jurídicas como multas ou até mesmo a prisão dependendo da gravidade da situação para aqueles que propagarem tais discursos e eliminando sua conta permanentemente, a fim de que haja uma diminuição nesse tipo de ato. Dessa forma, estabelecendo indivíduos conscientes e com responsabilidade social.