“Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil” ENEM 2022

A Constituição Federal Brasileira de 1988, o documento jurídico mais importante do
país, prevê, em seu artigo 5º, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza que perturbe a harmonia social. Contudo, o que se observa na
contemporaneidade é que tal preceito constitucional não é visto na prática, uma vez que,
no Brasil hodierno, há, infelizmente, desafios no tocante à valorização de comunidades
e povos tradicionais. Com efeito, é crucial anunciar como promotor da chaga a
marginalização do sujeito e a negligência estatal.
A princípio, torna-se evidente a influência da marginalização do indivíduo. Sob tal
óptica, é lícito postular que, conforme o sociólogo Francês Émille Durkeirm, o corpo
social deve ser analisado de forma crítica e distanciado do senso comum. Nesse Ínterim,
o Pressuposto do pensador pode ser aplicado à realidade contemporânea brasileira, na
medida em que a segregação dos povos originários seja Indigenas ou Quilombolas é um
dos fatores que contribui intrinsecamente para que esses cidadãos fiquem a margem da
sociedade, ou seja, sem os direitos básicos garantidos, por exemplo, à educação, à saúde
e a integração plena ao tecido social brasileiro. Logo, discutir a problemática é o
primeiro passo para a consolidação da igualdade prevista constitucionalmente.
Outrossim, é indubitável que a negligência estatal corrobora com a persistência da
vicissitude. A esse respeito, o filósofo contratualista Thomas Hobbes elucidou que o
“Estado é responsável por garantir o bem-estar social da população”. Entretanto, a
conjuntura vigente contrasta com o ideário hobbiseaniano, haja vista que ausências de
investimentos das autoridades competentes, oriunda da falta de comprometimento do
Estado em relação à questão, na criação de políticas públicas que combata efetivamente
a marginalização dos povos tradicionais e, consequentemente, valorizem a cultura, a
etnia desses cidadãos no território brasileiro. Essa inação é um fator primordial que fere
a sociedade equânime assegurada pela carta magna de 1988. Destarte, faz-se mister a
reformulação dessa postura estatal ligada à situação.
Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para reverter esse
impasse. Assim sendo, a fim de mitigar os desafios para a valorização de comunidades
tradicionais, compete ao Governo Federal, aliado aos influenciadores digitais, criar
programas que divulguem nas mídias sociais e nas instituições estatais a importância da
cultura dos cidadãos tradicionais para a formação identitária do país, por meio de um
projeto de lei entregue à câmara dos Deputados. Esse projeto tem por objetivo
incentivar o respeito aos povos tradicionais no território brasileiro. Espera-se com essa
medida, atenuação da problemática supracitada e uma sociedade equânime conforme
assegura o artigo 5º da Constituição.