Desafios do processo de alfabetização em questão no Brasil

     A Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) define como dever do Estado a alfabetização plena e a capacitação gradual para a leitura durante a educação básica. Entretanto, ao analisar o cenário brasileiro atual, nota-se que ainda existem desafios para a efetivação da referida lei, visto que o número de analfabetos no país continua elevado. A problemática em questão associa-se com a falta de políticas de incentivo para a escolarização de pessoas em vulnerabilidade socioeconômica, e tem como consequência a exclusão desses indivíduos.

     Em primeiro plano, é possível observar que, no Brasil, a dificuldade no processo de alfabetização relaciona-se diretamente com a situação social da população afetada. Nesse contexto, o curta-metragem “Vida Maria” retrata o cotidiano de uma família acometida pela extrema pobreza. Durante a narrativa, percebe-se o distanciamento entre as crianças e as atividades escolares, pois estas são vistas como desnecessárias no ambiente em que o trabalho precoce é a única alternativa de sobrevivência. Assim, fora da ficção, compreende-se uma realidade similar, na qual a ausência de projetos sociais eficientes para auxiliar a entrada e a permanência de crianças no ambiente escolar gera um ciclo de evasão, fator contribuinte para a não alfabetização. Desse modo, constata-se a necessidade de amparo para a garantia de direito dessa parcela da sociedade.

     Em consequência disso, é evidente a exclusão social dos analfabetos na sociedade brasileira. Nesse sentido, durante grande parte da história do Brasil, os cidadãos analfabetos tiveram seus direitos negados, a exemplo do voto, permitido apenas em 1985. Apesar da presente garantia do exemplo citado, a sociedade brasileira encontra-se, em razão do preconceito, distante da inclusão plena dessa população em todos os espaços – como em algumas oportunidades de trabalho –, pois ainda existe a concepção de que pessoas não alfabetizadas são incapazes de realizar determinadas atividades e, por esse motivo, não possuem acesso a empregos formais que garantam a estabilização da renda. Dessa forma, a exclusão social colabora para a perpetuação do ciclo de instabilidade socioeconômica.

     Diante dos fatos mencionados, identifica-se a urgência da mudança da postura estatal quanto ao analfabetismo no Brasil. Portanto, é dever do Governo Federal, em conjunto com o Ministério da Educação, promover políticas de assistência e incentivo à escolarização de pessoas de baixa renda, por meio da concessão de bolsas de permanência que visem evitar a evasão escolar, a fim de romper a relação entre pobreza e não alfabetização e, com isso, diminuir a exclusão social de analfabetos. Dessa maneira, o número de cidadãos brasileiros analfabetos diminuirá consideravelmente, e a proposta da LDB será concretizada.