Desafios do combate à exploração sexual infantil no território brasileiro

A Organização das Nações Unidas, por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, prevê a erradicação de todas as formas de violência contra todas as mulheres, incluindo o tráfico e o abuso sexual. Entretanto, o cenário nacional caminha em contraste à agenda da ONU, visto que o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking de exploração sexual de crianças e adolescentes, sendo a maioria das vítimas meninas menores de idade. Por certo, a falta de ética no capitalismo e a desigualdade social são dois fatores agravantes desse quadro.

Diante desse cenário, cabe analisar a relação entre o modelo econômico e o desafio referido. Para o filósofo Karl Marx, o capitalismo é um sistema socioeconômico que não abarca, em suas relações, os valores éticos e morais, o qual tem por objetivo, somente, a obtenção do lucro. Nessa perspectiva do autor, nota-se que essa mentalidade ainda rege as relações atuais, incluindo as do Brasil. Desse modo, em um contexto em que a exploração sexual infantil é extremamente lucrativa, tal atividade continua sendo praticada em larga escala, apesar de ser ilegal. Portanto, é visível que a falta de ética no capitalismo é um entrave na questão sofrida por meninas e meninos no país.

Ademais, é relevante considerar a ampliação das disparidades sociais como consequência direta dessa problemática. De acordo com o escritor brasileiro Ariano Suassuna, o Brasil é uma nação dividida em dois fragmentos: o país dos privilegiados e o país dos despossuídos, sendo a estrutura nacional criada para suprir apenas as necessidades dos primeiros. A partir disso, em lares em que a renda dos pais não é suficiente para suprir as necessidades básicas das crianças, essas se tornam sujeitas ao turismo e à exploração sexual, pois precisam do dinheiro para complementar a renda familiar. Tal situação as condena a permanecer na miséria por impossibilitar seu acesso a meios de mudanças de vida, visto que as vítimas, em sua maioria, precisam abandonar os estudos e são suscetíveis ao vício em drogas. Logo, é notório que o panorama reforça o pensamento de Suassuna, intensificando marginalização de crianças mais pobres e a separação dos privilegiados e dos despossuídos.

É urgente, portanto, proteger a juventude brasileira. Dessa maneira, é imperativo que o Governo Federal atue na criação de subsídios direcionados a lares mais pobres. Isso deve ocorrer por meio de alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias – redirecionando verbas de forma igualitária para famílias vulneráveis em todo o país -, a fim de reduzir as disparidades sociais e, consequentemente, impedir que os jovens se tornem alvos fáceis nas mãos de pessoas desonestas que exploram menores para obter dinheiro.