Crianças na rua, sem educação, sem futuro.

Em sua obra “Ensaio sobre a cegueira”, o escritor português José Saramago descreve uma cidade fictícia na qual, paulatinamente, as pessoas vão ficando cegas. Na trama, o autor usa dessa alegoria para criticar a falta de altruísmo e cooperação no mundo contemporâneo, em que os indivíduos se preocupam cada vez menos com o bem-estar coletivo. Ao transpor a ficção e analisar a atual conjuntura brasileira, percebe-se que a obra exemplifica a realidade vivenciada no país, uma vez que as crianças de rua representam um problema que não recebe a devida atenção no território nacional. Nesse contexto, deve-se analisar como a negligência estatal e a própria população impulsionam tal problemática, com o intuito de solucioná-la.

Diante desse cenário, nota-se a inoperância governamental como fator agravante do abandono de crianças no Brasil. De acordo com o geógrafo Milton Santos, em seu texto “As Cidadanias Mutiladas”, a cidadania atinge a plenitude de sua eficácia quando os direitos do corpo social, em sua totalidade, são homogeneamente desfrutados. Todavia, no contexto hodierno, a passividade do Estado distancia meninos(as) de rua dos direitos constitucionalmente garantidos, à medida que ausência de vínculo familiar, moradia, pernoite em locais públicos, criminalidade, sobrevivência entre outros. Dessa forma, enquanto a máquina pública negligenciar suas responsabilidades, o problema perdurará e os direitos dos cidadãos continuarão a ser mutilados de forma sistemática.

Ressalta-se, ademais, que a sociedade potencializa esse cenário. Nesse viés, segundo a Secretaria de Direitos Humanos, em parceria com IDEST, temos 24 mil crianças e adolescentes em situação de rua. Um dos principais fatores que leva a esse número alarmante, é a pobreza e a violência doméstica. Essas crianças e adolescentes acabam tendo seus direitos privados, aliás, o artigo 277 da Constituição Federal viabiliza que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, o direto à vida, à saúde, à alimentação e à educação, porém, na prática isso muitas vezes não acontece.

Diante do exposto, denota-se a urgência de propostas governamentais que alterem esse quadro. Portanto, cabe ao Estado – em sua função de promotor do bem-estar social – a criação e a aplicação de forma eficiente de políticas públicas, como a criação de orfanatos e escolas direcionadas a essas crianças e jovens, mediante a criação de projetos de inclusão dos mesmos na sociedade, e que seja assegurado que todos tenham seus direitos cumpridos conforme manda a constituição. Tal ação terá como finalidade encerrar esse ciclo de crianças sem condições adequadas para o seu desenvolvimento e crescimento. Assim, à luz da perspectiva de Saramago, poderemos mitigar a cegueira moral que permeia essa questão.