Como reverter o cenário da atual situação carcerária do brasil?

Segundo o 14° anuário de segurança pública brasileiro, o Brasil possui mais de 750.000 pessoas privadas da liberdade, o que torna a terceira maior população carcerária do mundo. Nesse contexto, diante de como o grande número de presos em pouco espaço e as condições precárias que estão submetidos além da ineficiente ressocialização que estão sujeitos, trazem problemas para a sociedade como também para o próprio preso. Visto isso, dois fatores que devem ser discutidos sobre o tema são: melhora nas condições de habitação nas celas e a educação como meio de ressocialização.

A princípio, é importante ressaltar as condições vividas em celas super lotadas. De acordo com Thomas Hobbes, filósofo inglês, é dever do Estado garantir o bem-estar da população. Decerto, isto também inclui os presidiários que vivem em condições insalubres e desumanas a qual trazem perigos para a saúde mental e física, como transtornos mentais e a alta taxa de disseminação de doenças infecciosas, como o Covid-19, consequentemente, diversos direitos dos detentos são perdidos, como a segurança e a saúde, sendo isso um dos motivos de diversas rebeliões. Logo é de responsabilidade do estado garantir melhores condições e garantia do cumprimento dos direitos humanos aos presos.

Ademais, é indiscutível salientar a importância da educação no caminho para a melhora na situação carcerária e ressocialização dos presidiários. Segundo Paulo freire, filósofo brasileiro, a sociedade não muda sem educação. Diante disso, a falta de uma adequada educação gera uma ineficiente ressocialização do preso que sai da prisão sem meio de se sustentar e sofrendo descriminalização, consequentemente, encontra problemas para conseguir um bom emprego, isso pode acabar fazendo com que essa pessoa volte a cometer crimes e retorne a prisão. Nesse sentido, garantir uma educação aos presos e disponibilizar cursos profissionalizantes seria uma forma de evitar com que o detido retorne a prisão e consiga um meio lícito de se sustentar.

Portanto, é visível a necessidade de intervenção do Estado para atenuar esse problema. De início, deve o governo federal, por meio de projetos, destinar mais verbas ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), que serão usadas para melhorar a situação dos presídios e diminuir a superlotação além de melhorar as condições de saúde das celas assim como também investir na educação profissionalizante, a fim de fazer com que os presídios cumpram sua principal função social que é a ressocialização.