Como combater com eficiência o tráfico de drogas no Brasil

Para Aristóteles, a política deve ser utilizada, de modo que, através da justiça, o equilíbrio seja alcançado. Todavia, tal harmonia nem sempre é atingida na sociedade brasileira, em virtude tanto da desigualdade social quanto da criminalização equivocada de algumas substâncias químicas. Tais causas promovem o narcotráfico. Assim, é cabível discutir ações para resolver a problemática.

Nesse contexto, cabe ressaltar a importância da desigualdade social como fator de aumento do tráfico de drogas. Um estudo da UNESCO, de 2002, corrobora com tal afirmação ao verificar que a vulnerabilidade socioeconômica aumenta o ingresso de jovens na esfera criminal. Com efeito, indivíduos pobres são atraídos por atividades ilícitas que o tráfico oferece sem requerer graduação superior, que custa tempo e, não raro, elevado capital financeiro. Desse modo, uma das bases do combate ao narcotráfico passa pela erradicação da discrepância socioeconômica.

Ademais, tornar, erroneamente, o consumo ou venda de algumas substâncias químicas em crime representa outro agravante, pois há culturas no país que utilizam em seus rituais algumas drogas, como a Ayahuasca. Assim argumenta Luísa Saad em seu livro, “Fumo de Negro”, onde diz que o fumo da maconha possuía caráter cultural e religioso em práticas africanas e a sociedade tornou seu uso ilegal para prender pessoas negras. Logo, há algumas substâncias que promovem o bem-estar espiritual. Nesse sentido, a revisão de criminalizações oriundas do preconceito é necessária.

Portanto, é imprescindível superar as causas do tráfico de drogas no Brasil. Nesse viés, o Poder Executivo, aliado ao Congresso Nacional, deve adotar ações que visem, respectivamente, à diminuição da discrepância socioeconômica e à legalização de substâncias químicas proibidas erroneamente no país. O Poder Executivo deve ampliar o programa Bolsa Família para todas as famílias de baixa renda e aumentar o benefício para 2 salários-mínimos para cada família inclusa no programa por meio da verificação fiscal de contas. Paralelamente, o Congresso Nacional deve legalizar as substâncias utilizadas nas diversas práticas culturais e religiosas do país, por meio da reformulação, com o auxílio de antropólogos e sociólogos, das leis que desrespeitam essas manifestações. Dessa maneira, é possível que harmonia aristotélica seja alcançada.